Municípios do Norte recusam ser “barrigas de aluguer” para investimentos do Estado

Os municípios do Norte recusam-se a continuar a ser “barrigas de aluguer” para investimentos Estado, na alocação dos fundos comunitários, e reivindicaram hoje ser ouvidos pelo primeiro-ministro no processo de reprogramação do Portugal 2020.

Elementos das oito comunidades intermunicipais (CIM) do Norte do país e da Área Metropolitana do Porto, que representam 86 municípios, reuniram hoje, em Boticas, no distrito de Vila Real. No final do encontro, o presidente da CIM do Alto Tâmega e da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, afirmou que os municípios estão a preparar um documento para entregar ao primeiro-ministro no decorrer de uma audiência, que vai ser solicitada pelos autarcas do Norte.

“Não estamos dispostos a continuar a ser barrigas de aluguer para investimentos do Estado”, afirmou o autarca. Segundo o presidente, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020 “está na calha alocar verbas nos programas operacionais regionais para investimento do Estado”.

“E nós não queremos isso. Que se defina de uma vez por todas o que é que querem e, se são obrigações do Estado, não têm que estar a alocar dinheiros para as câmaras municipais” sublinhou. Fernando Queiroga deu o exemplo da CIM do Alto Tâmega, que teve atribuído um milhão de euros para a área da saúde, uma verba que foi aplicada no bloco operatório do Hospital de Chaves. “Nós queremos muito esse investimento, porque era uma necessidade, mas não têm que estar a usar os municípios”, afirmou.

Para o autarca, a programação do Portugal 2020 não foi bem concebida. “Houve muitas deficiências e houve alocação de verbas em que pura e simplesmente as câmaras municipais serviram de barriga de aluguer para investimentos do Estado”, sustentou.

Os autarcas reivindicam que, na reprogramação do Portugal 2020, sejam alocados fundos para áreas como a mobilidade urbana e também para as ligações entre os municípios, para um reforço dos Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE), para o património natural e também para a eficiência energética.

“Não é dizer que queremos, também já estamos a indicar onde é que há esses 500 milhões de euros para que possam ser reafectados a estes programas”, salientou.