Nos critica Anacom. Regulador é “sensacionalista”

As operadoras não estão contentes com a Anacom, a entidade que regula o setor das telecomunicações em Portugal. E, esta segunda-feira, a voz de Miguel Almeida, presidente executivo da Nos NOS 0,83% , juntou-se ao coro que se tem insurgido contra o regulador, alegando que João Cadete de Matos, líder da Anacom, divulga as decisões primeiro aos jornais e só depois às empresas. Um coro que é composto pelas três principais operadoras portuguesas.

Numa conferência de imprensa, confrontado com a recente decisão da Anacom, que considerou que alguns tarifários em Portugal violam leis europeias, Miguel Almeida não poupou nas palavras. “Fomos surpreendidos por uma conferência de imprensa. Não estávamos habituados a funcionar assim. É estranho que o regulador não trabalhe com os operadores no sentido de melhorar o setor e assim melhorar o contributo do setor para a sociedade. Esta forma de trabalhar é relativamente estranha”, atirou o líder da segunda maior operadora nacional em termos de quota de mercado.

"A Anacom teve a amabilidade de dar uma conferência de imprensa para dizer aquilo que não nos disse a nós.”

No final de fevereiro, a Anacom anunciou numa conferência de imprensa que vários tarifários não respeitam os princípios do fim do roaming e da neutralidade da internet. A entidade poderá ainda avançar com um ultimato, dando 40 dias às empresas para ajustarem as ofertas em questão. Ainda decorria o encontro com os jornalistas e já as três operadoras — Meo, Nos e Vodafone — divulgavam uma resposta conjunta, questionando a atitude do regulador.

Nessa altura, João Cadete de Matos defendeu-se, explicando: “Nós temos de os ouvir para decidirmos, mas as nossas decisões são totalmente independentes. As notificações foram feitas, foram enviadas ainda ontem. Que isso fique completamente claro.” Ainda assim, é claro e notório o desconforto que a nova Anacom, agora liderada sob a batuta de João Cadete de Matos, está a gerar nas empresas portuguesas do setor.

Sobre este ponto, Miguel Almeida, presidente da Nos, continuou: “Penso que, na história do setor em Portugal, nunca existiu em nenhum momento, em nenhuma decisão da Anacom no passado, uma reação coordenada dos principais operadores. Penso que é inédito e é inaudito”. “A única forma de olhar para isso é perceber que por trás dessa reação conjunta está, de facto, o choque e a perplexidade [das operadoras] por esta maneira de abordar os termos”, sublinhou, reiterando que “há anos” que as operadoras tentam clarificar junto do regulador quais “os impactos” da neutralidade da internet, “sem sucesso”.

“Fomos surpreendidos por esta decisão, comunicada de forma sensacionalista, na nossa opinião. Mas em relação a matéria de facto, aquela que nos vai permitir avaliar quais são as consequências, nós ainda estamos a analisar porque só recebemos a deliberação depois da notícia”, reforçou o gestor. Momentos antes, em resposta a uma pergunta do ECO, Miguel Almeida já evidenciado esse desconforto: “A Anacom teve a amabilidade de dar uma conferência de imprensa para dizer aquilo que não nos disse a nós. Responderemos em sede própria”, referiu o CEO da operadora portuguesa.

A Nos apresentou esta segunda-feira os resultados de 2017. A empresa surpreendeu o mercado ao revelar uma subida de 37% nos lucros para mais de 124 milhões de euros. Segundo o líder da operadora, foi um ano “particularmente desafiante” e de uma “intensidade competitiva bastante anormal”.