“Hipocrisia fiscal” no caso EDP? Esquerda e direita trocam acusações

A EDP pagou 10,3 milhões de euros, como disse o Expresso no sábado passado, ou 481 milhões de euros, como defende a elétrica? A resposta ficou por dar no debate desta sexta-feira, no Parlamento, convocado pelo PSD sobre “Equidade e competitividade na tributação das empresas”. O Governo recusou-se a dar informação, alegando a confidencialidade dos dados, mas o debate serviu para direita e esquerda trocarem acusações sobre o passado.

“O Governo não pode nem deve, muito menos a reboque de notícias de jornal, comentar uma situação fiscal concreta“, disse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, recusando o pedido de clarificação da situação. O secretário de Estado referiu ainda que a declaração do exercício de 2017 da EDP só é entregue em maio e, portanto, só depois dessa data é que “haverá resultados do ponto de vista fiscal”.

Contudo, o membro do Governo aproveitou para atacar os social-democratas e até recorreu ao filme “Sei O Que Fizeste No Verão Passado”: “Sabemos o que o PSD fez no passado sobre competitividade e equidade das empresas”, apontou. E foi acompanhado pelo deputado do PS, João Paulo Correia, que acusou os social-democratas de terem um discurso de “lágrimas de crocodilo”, “o que é caricato é este debate ter sido proposto pelo campeão no favorecimento fiscal às grandes empresas”.

No início do debate — que tinha sido anunciado por Rui Rio — o deputado social-democrata, António Leitão Amaro, avança que “se houver insuficiências na lei”, o PSD vai exigir “que seja realizada e publicada uma avaliação especialista profunda”. Sobre o caso em si e as regras de tributação de grupos económicos com empresas fora de Portugal, o debate foi curto.

Tanto direita e esquerda recordaram medidas anteriores para se acusarem mutuamente de “hipocrisia fiscal”, uma expressão utilizada pelo deputado do PSD, Duarte Pacheco, no final do debate. CDS e PSD uniram-se no ataque ao regime de reavaliação de ativos, apelidada pelo centrista João Almeida como um “borla fiscal”. O Governo é “incoerente, injusto e imprudente”, acusou o deputado do CDS.

[O PSD é o] campeão no favorecimento fiscal às grandes empresas.

À esquerda, PS, BE, PCP e Os Verdes acusaram o PSD de não ser coerente no seu discurso sobre esta matéria. O deputado socialista Carlos Pereira disse mesmo que “o que é caricato é este debate ter sido proposto pelo campeão no favorecimento fiscal às grandes empresas”.

Já Mariana Mortágua acusou o PSD de “desfaçatez”: “Estive a ouvir o deputado Leitão Amaro e encontrei três explicações: ou o senhor deputado enganou-se no discurso, ou enganou-se no partido ou PSD quer-nos enganar e quer fabricar uma posição que não é a sua, não defende e não praticou no passado”.

Uma ideia seguida pelo PCP e Os Verdes que criticaram os social-democratas por estarem no partido cujo Governo foi “generoso para as grandes empresas”, argumentando que “a EDP está a beneficiar da reforma do IRC que o próprio PSD protagonizou”.