Nazaré é a câmara com mais pagamentos em atraso

Os pagamentos em atraso diminuíram 50 milhões de euros nos municípios em 2017. Apesar de ter sido um ano de melhoria geral, a Nazaré passou a liderar o ranking das câmaras com mais pagamentos em atraso. Ao todo, o município fechou o ano com 17,2 milhões de euros com dívida vencida e não paga há mais de 90 dias. A informação consta do relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) que examina a execução orçamental da Administração Local em contabilidade pública.

Câmaras com maiores montantes de pagamentos em atraso

^{Fonte: Conselho das Finanças Públicas.}

“A despesa por pagar dos municípios apresentou em 2017 uma melhoria global face a 2016”, lê-se no relatório do CFP que refere a “diminuição de 104 milhões de euros dos passivos não financeiros, uma redução de 73,5 milhões de euros das contas a pagar, bem como uma redução de 50,6 milhões de euros dos pagamentos em atraso”. Os pagamentos em atraso dos municípios ficaram pelos 96 milhões de euros. No total das administrações públicas esse montante era de 1.075 milhões de euros no final de 2017.

“No decurso de 2017, o stock de pagamentos em atraso manteve-se praticamente estagnado até abril, com quebras nos meses seguintes resultantes do pagamento de dívidas anteriormente assumidas por parte de municípios que recorreram ao Fundo de Apoio Municipal (FAM)”, explica a entidade liderada por Teodora Cardoso. Foi o que aconteceu em Aveiro e Paços de Ferreira, por exemplo, municípios que lideravam o ranking no ano passado.

Com a redução dos pagamentos em atraso nessas duas câmaras, a Nazaré subiu ao primeiro lugar. Ainda assim, é de referir que o município conhecido pelas suas ondas tem vindo a reduzir anualmente esta dívida com mais de 90 dias de atraso. Em 2015 esse valor era de 20,2 milhões de euros, tendo diminuído para 17,9 milhões de euros em 2016 e agora 17,2 milhões de euros em 2017. Ao todo, este valor representa 134,1% da receita cobrada (12,9 milhões de euros) pela Nazaré em 2017.

Segundo os dados do CFP, é na aquisição de bens e serviços (44,1 milhões de euros) e na aquisição de bens de capital (33,7 milhões de euros) que se concentram os maiores montantes de pagamentos em atraso. Foi também nessas duas componentes que as câmaras diminuíram a dívida vencida e não paga há mais de 90 dias. A evolução global foi positiva.

“Não obstante esta evolução globalmente favorável ocorreram também situações individuais de agravamento, com três municípios a evidenciarem aumentos superiores a um milhão de euros nos pagamentos em atraso“, aponta o CFP, referindo o caso de Macedo de Cavaleiros, Paredes e Penafiel. Durante o ano passado, estes três municípios registaram aumentos superiores a um milhão de euros nos pagamentos em atraso reportados.

De referir que nem Lisboa nem Porto — as maiores câmaras do país — têm pagamentos em atraso.

E quantos dias demoram os municípios a pagar? O prazo médio de pagamentos tem vindo a diminuir desde 2015, sendo que 2017 foi um ano de nova redução. Segundo o CFP, no final do ano passado o prazo médio de pagamentos dos municípios era de 38 dias, menos dois que no mesmo período de 2016 e menos 12 do que em 2015.

“O número de municípios com o prazo médio de pagamento superior a noventa dias (três meses), de acordo com os dados disponíveis, de natureza ainda preliminar, indicam que este terá decrescido quase um terço entre 2015 e 2017”, acrescenta ainda o Conselho das Finanças Públicas, referindo no segundo semestre de 2017 eram 44 as câmaras que demoravam mais de 90 dias a pagar.