Promotores de espetáculos em protesto com bilhetes mais baratos

A Associação Portuguesa de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) lançou esta semana uma petição para que o IVA aplicado aos espetáculos seja reposto para 6%, em vez dos 13% implementados durante a crise. Mais de três mil assinaturas depois, os promotores levam o protesto para as bilheteiras e, nesta sexta-feira, vão ser praticados os preços como se o IVA estivesse à taxa pretendida.

“Não faz sentido nenhum, estando já o país na bonança económica, que o IVA não volte para o original de 6%”, apontou ao ECO o vice-presidente da associação Álvaro Covões. Enumerando vários setores onde a carga fiscal já foi aliviada, o também promotor de eventos afirma que “é estranho um país que privilegia o IVA da fast food em detrimento da cultura”.

Como, legalmente, as empresas terão de pagar igualmente os 13% ao Estado, o desconto vai ser feito diretamente no preço dos bilhetes. Segundo o vice-presidente da associação, as promotoras estão dispostas a abdicar destes 7% da receita de cada bilhete para mostrar o quão mais acessível seria a Cultura se a carga fiscal fosse reposta.

E quais são os eventos? Todos os organizados pela Everything is New (Nos Alive ou LCD Soundsystem), pela UAU, pela Ritmos (Nos Primavera Sound ou Vodafone Paredes de Coura), pela Música no Coração (Super Bock Super Rock ou Meo Sudoeste), pela Ritmos & Blues (Queen ou Shakira), pela PEV Entertainment (Meo Marés Vivas), entre outras.

“Uma política cultural não deve assentar só na criação artística, também na fruição. É muito importante, mas temos de acrescentar, os portugueses não podem ser castigados”, continua o promotor.

Desta forma, e em termos práticos, se esta sexta-feira se dirigir a uma bilheteira aderente e comprar um bilhete de dez euros, a fatura final vai ser de 9,35 euros. “No caso dos bilhetes diários do Nos Alive”, exemplifica o promotor da Everything is New, “em vez de pagar 65 euros, vai só pagar 60,98 euros.

Para além de firmar que esta carga fiscal está a impedir financeiramente os portugueses de terem acesso à cultura, Covões afirma ainda que este é um impedimento constitucional, uma vez que a Constituição Portuguesa contempla, nos direitos dos cidadãos, o acesso à Cultura.