Mortágua confirma que Bloco vai levar défice de 0,7% a votação no Parlamento

O Bloco de Esquerda vai avançar na próxima semana com um projeto de resolução contra a nova meta do défice. Mariana Mortágua critica a decisão “unilateral” do Governo de alterar a meta do défice deste ano para 0,7% face aos 1,1% que ficaram definidos no Orçamento de Estado para 2018 (OE2018).

“O Bloco de Esquerda apresentará um projeto de resolução na próxima semana”, revelou Mariana Mortágua após a conferência de imprensa durante a qual Mário Centeno apresentou o Programa de Estabilidade. A deputada explica que o OE2018 — o único documento que é negociado com o BE e PCP, uma vez que o PEC é enviado diretamente para Bruxelas — foi “negociado com um défice de 1,1% e vamos propor que seja mantido esse compromisso”. Além disso, o partido vai pedir que “a folga orçamental existente a partir da meta negociada seja devolvida à sociedade”.

"O que está em causa neste PEC é a decisão unilateral do Governo de alterar substancialmente a meta de 1,1% que tinha sido acordada com os parceiros e aprovado por Bruxelas para o OE2018.”

Para Mortágua, o Governo está a ir além das metas definidas com as autoridades europeias e vê esta alteração “com muita estranheza”. “O que está em causa neste PEC é a decisão unilateral do Governo de alterar substancialmente a meta de 1,1% que tinha sido acordada com os parceiros e aprovado por Bruxelas para o OE2018“. E “esta alteração, que implica uma folga de 800 milhões de euros, tem uma leitura e o BE não pode ignorá-la”.

O Programa de Estabilidade 2018-2022 traz uma visão mais otimista do Governo em relação ao desempenho da economia nos próximos anos. O Executivo estima que o défice recue para 0,7% do PIB em 2018, tal como o ECO avançou. Em 2020, as contas públicas são mesmo positivas: haverá um excedente de 0,7%.

(Notícia atualizada às 21h17 com mais informação)