Lembra-se da Feira Popular? CDS quer que 70% do terreno seja para habitação
O CDS defende que os terrenos da Feira Popular se destinem na maioria a habitações com arrendamento acessível. Pretendem ainda que os terrenos municipais sejam utilizados para esse mesmo efeito.
O CDS-PP vai propor que a Câmara Municipal de Lisboa destine 70% da área de construção dos terrenos da Feira Popular para habitações com rendas acessíveis, bem como mais património do Ministério da Defesa e da Santa Casa da Misericórdia que não está a ser utilizado. Assunção Cristas defende que “deve ser o Estado o primeiro a dar o exemplo” e acrescentou que o partido vai ainda solicitar “um relatório que identifique todos os terrenos municipais desocupados”.
“Todo o património da autarquia deve ser disponibilizado para habitação com arrendamento a custos moderados“, começou por dizer a líder do CDS-PP, esta manhã, em Lisboa, acrescentando que continua “sem saber o número de casas que a câmara tem e que não estão a ser arrendadas”. Neste sentido, “o partido vai propor que a câmara de Lisboa desenvolva nos terrenos que são seus, em conjunto, porventura, com investidores privados, um modelo que permita habitação a custos moderados para muitas famílias”.
"O CDS-PP vai propor que a câmara de Lisboa desenvolva nos terrenos que são seus, em conjunto, porventura, com investidores privados, um modelo que permita habitação a custos moderados para muitas famílias.”
Neste sentido, em relação aos terrenos da Feira Popular, os centristas defendem que “o uso habitacional deve ocupar 70% da superfície total de pavimento e os demais usos ocupem os restantes 30%“, lê-se na proposta. Para além disso, vai ser ainda proposto a elaboração de um relatório, “num prazo de seis meses”, “que identifique todos os terrenos municipais desocupados e que pondere a viabilidade da sua afetação à construção de habitações para arrendamento a preços moderados”.
Com esta proposta, que será debatida a 10 de maio no Parlamento, a ideia passa por facilitar às famílias o acesso a casas com rendas acessíveis, algo que tem sido cada vez mais difícil na capital. “Numa altura em que ouvimos falar em requisitar casas a privados, entendemos que quem tem de dar o exemplo é o grande proprietário da cidade, o Estado, e a Santa Casa Misericórdia de Lisboa — que é o segundo maior. E vamos trabalhar com a câmara e com o Parlamento para que isso venha a acontecer”, disse Assunção Cristas.
“Recordo que, neste momento, temos um Governo a querer propor requisição de casas de particulares. Ora, eu creio que, para além de ter dúvidas quanto à possibilidade de isso ser conforme a constituição, não é possível nem aceitável que o Estado queira lançar mão de habitações de privados quando ele próprio é um grande proprietário que tem de dar o exemplo. E dar o exemplo é mobilizar todos os recursos que tem para que haja habitação com rendas moderadas em Lisboa”, sublinhou a líder do CDS.
(Notícia atualizada às 12h17 com mais informação)
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