Castro Almeida: Proposta da Comissão Europeia “é um passo atrás”

A proposta da Comissão Europeia sobre o Fundo de Coesão é “um mau ponto de partida”, defende o vice-presidente do PS, Manuel Castro Almeida, fazendo assim eco da avaliação do Executivo português. “Mas nem tudo está decidido”, lembra, ao ECO, o antigo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional que negociou pelo PSD o acordo com o Governo sobre os fundos estruturais.

“A proposta da Comissão Europeia abranda o esforço de coesão, ou seja, o esforço de solidariedade europeia”, disse ao ECO, Castro Almeida. “Mas nem tudo está decidido, há uma negociação que começa a partir de agora“, acrescenta. O responsável sublinha que apesar de os 27 Estados membros estarem perante um corte na política de Coesão, isso “não significa que todos tenham um corte igual”. Ou seja, caberá agora a António Costa conseguir valer a posição nacional em Bruxelas. “Portugal vai ter de lutar para conseguir o objetivo de não reduzir os fundos de coesão”, tal como ficou expresso no acordo assinado entre Governo e PSD.

De acordo com a proposta da Comissão Europeia, a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum vão ter um corte de cerca de 5%, mas na apresentação aos jornalistas esta quarta-feira à tarde, Günther H. Oettinger, o comissário responsável pelo Orçamento e pelos Recursos Humanos, disse que o corte da Política de Coesão vai ser de 7%. “A comparação não é fácil agora porque as linhas do orçamento mudaram”, diz Castro Almeida.

“A proposta da Comissão Europeia tem pontos positivos, mas no que respeita à Política de Coesão é um passo atrás”, conclui.

A proposta da Comissão Europeia tem pontos positivos, mas no que respeita à Política de Coesão é um passo atrás.

Para o responsável social-democrata, “o pecado original é a percentagem de contribuição dos Estados membros ser de 1,1%”. “Tudo o que seja inferior a 1,2% do Rendimento Nacional Bruto torna impossível manter os níveis de financiamento”, frisa Castro Almeida, recordando que esse foi inclusivamente o valor que ficou inscrito no acordo assinado entre o Governo e o PSD.

O Parlamento Europeu tinha proposto que os Estados membros aumentassem as suas contribuições para 1,3% do Rendimento Nacional Bruto, a Comissão, por sua vez, propõe um aumento de 1,03% para 1,114%. Segundo Oettinger “não é algo de gigantesco, sobretudo numa conjuntura em que a Europa tem de lidar com o Brexit”. A saída do Reino Unido da União Europeia vai provocar um rombo de 15 mil milhões de euros no Orçamento da União, disse esta manhã o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. A decisão final está agora nas mãos do Conselho e do Parlamento Europeu.

“Partilhamos a preocupação do Governo e temos a expectativa de que o Executivo consiga defender os interesses de Portugal nas negociações que agora se abrem para minorar os efeitos desta proposta”, concluiu Castro Almeida.