Efacec avança com despedimento coletivo de 21 trabalhadores

A Efacec vai proceder ao despedimento coletivo de 21 trabalhadores das áreas de engenharia e de transformadores, disse fonte da Comissão de Trabalhadores (CT) da empresa à agência Lusa.

Segundo a fonte, esta decisão foi comunicada esta quinta-feira pela administração numa reunião com os representantes dos trabalhadores e justificada com a “falta de trabalho”. Entre os 21 funcionários abrangidos pelo despedimento encontram-se cinco elementos das comissões de trabalhadores.

De acordo com a fonte, na reunião — realizada no âmbito da discussão do caderno reivindicativo — a administração informou a CT que “o documento [relativo ao despedimento coletivo] já deu entrada no Ministério do Trabalho” e que “dentro de cinco dias formaliza” o processo.

“Hoje já se estão a reunir com toda a gente” abrangida pelo despedimento, disse, acrescentando que “a fábrica está cheia de seguranças”. A agência Lusa tentou ouvir a administração da Efacec, mas tal não foi possível até ao momento.

No passado dia 18 de abril, o presidente da Efacec desmentiu que a empresa esteja a despedir trabalhadores e assegurou não haver qualquer processo seletivo de afastamento dos colaboradores mais reivindicativos.

Ângelo Ramalho garantiu que a Efacec “cumpre escrupulosamente a lei” e que “não está a despedir, mas a recrutar”, lembrando que vai contratar 700 colaboradores até 2020.“Não há nem houve despedimentos na Efacec”, frisou perante os deputados da comissão parlamentar do Trabalho e Segurança Social, acrescentando que os trabalhadores saem por limite de idade, porque resolvem mudar de vida ou por comum acordo.

A Comissão de Trabalhadores acusa, contudo, a administração da Efacec de subverter o estatuto de empresa em reestruturação para pressionar trabalhadores a rescindir contrato de trabalho.

O estatuto de “empresa em reestruturação” foi requerido em finais de 2013 pela administração da Efacec e, em janeiro de 2017, foi objeto de um pedido de extensão para o triénio 2017/19, autorizado pelo Governo, no qual se previa a rescisão de contrato por mútuo acordo de 118 contratos de trabalho na Efacec Energia e mais 291 na Efacec Engenharia, num total de 409 postos de trabalho.

Na sua intervenção na comissão parlamentar, Ângelo Ramalho referiu a existência de um “ajustamento na área de transformadores de potência” que “é irreversível” e que abrange 49 trabalhadores.

Segundo garantiu, a administração fez “tudo” para “defender os interesses” destes trabalhadores, “tendo ido além do que é legalmente requerido”, sendo que entre os 49 abrangidos pela reestruturação, 11 aceitaram novas funções e 17 aceitaram sair “no âmbito do plano social”.