South Atlantic arrisca ter de devolver fundos comunitários. Já só tem dez trabalhadores

A conserveira South Atlantic de Peniche, que despediu meia centena de trabalhadores, poderá ter de devolver fundos comunitários em 2019 se não cumprir com os objetivos pelos quais beneficiou do financiamento, esclareceu o Ministério do Mar. “A empresa só correrá risco de devolução dos apoios públicos de que beneficiou na medida em que, nos termos da legislação em vigor, não cumpra ou [não] mantenha os objetivos associados a esse financiamento”, explicou à agência Lusa o Ministério do Mar, que geriu o Programa Operacional para o setor das pescas PROMAR (2007-2013) e gere o Mar 2020 (2017-2020).

A fábrica tem de criar 75 postos de trabalho, atingir uma produção anual de 7420 toneladas de conservas e exportar pelo menos um terço da produção até 2019. Contactada pela agência Lusa, a empresa, de capitais maioritariamente angolanos, não prestou quaisquer esclarecimentos até agora.

Para já, “estando o investimento substancialmente executado e a empresa a laborar, não estão nesta data reunidos fundamentos para reembolso dos apoios”, acrescentou a tutela, que disse estar a acompanhar a situação, para garantir a boa execução dos fundos e dos objetivos.

Em Peniche, distrito de Leiria, a South Atlantic comprou as instalações da antiga Sardinha e investiu 9,5 milhões de euros, dos quais 4,7 milhões foram fundos comunitários, na reconstrução e equipamento da fábrica de conversas, que entrou em funcionamento em maio de 2016.

O Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB) denunciou que, dos 60 trabalhadores que contratou quando abriu, a conserveira despediu 50 e está reduzida a 10, não estando a laborar nestas condições. Numa carta enviada ao Ministério da Economia a solicitar uma reunião, o SINTAB pediu a intervenção do Governo na South Atlantic, por acompanhar “com preocupação a débil situação”.

“Os trabalhadores que lá se mantêm estão sem trabalho, pelo que a empresa fica praticamente inativa, e não há motivo para uma empresa nova estar sem laborar e sem produzir”, disse à agência Lusa Mariana Rocha, dirigente do SINTAB, para quem a empresa “poderá ter de devolver o dinheiro do financiamento”. O SINTAB teme que a fábrica seja vendida a outros acionistas.

O Ministério do Mar esclareceu que “é legalmente possível a transferência da titularidade de projetos cofinanciados”, mas qualquer negócio terá de ser autorizado pela Autoridade de Gestão do Mar 2020 e até agora “não existe qualquer solicitação” nesse sentido. À gestão do Mar 2020 falta à empresa justificar 1,1 dos 9,5 milhões de euros investidos.