Portugal tem o 10.º gasóleo mais caro da União Europeia. Impostos levam mais de metade do valor pago em cada litro

Mais de metade do preço de venda dos combustíveis em Portugal resulta de taxas e de impostos, sendo o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o que representa a maior fatia do valor pago pelos consumidores.

Segundo dados da Comissão Europeia, na semana de 21 de maio, o litro do gasóleo custava 1,36 euros em Portugal – o 10.º mais caro entre os 28 países da União Europeia –, quando o valor, antes de impostos e taxas, era de 0,61 euros.

Já a gasolina 95 (a mais vendida) custava em média 1,58 euros por litro, quando antes do IVA, do ISP, da contribuição sobre o setor rodoviário e do adicional por taxa de carbono era de 0,57 euros por litro.

Portugal é o 5.º país com a gasolina mais cara na UE

^{Comissão Europeia}

Segundo os dados da Comissão Europeia, o preço da gasolina 95 em Portugal é o quinto mais alto na UE 28, sendo 26 cêntimos mais elevado do que o praticado em Espanha. Só Holanda, Itália, Grécia e Dinamarca tinham a gasolina mais cara na semana em análise.

O PSD vai levar ao parlamento as políticas fiscais e de preços para os combustíveis, criticando o Governo pela escolha de “agravar os preços” com o aumento do ISP, que aconteceu em 2016 para compensar a descida do petróleo, numa altura em que os preços subiram para máximos de cinco anos.

Segundo a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), o ISP representa 47 cêntimos (38,6%) no preço de referência do gasóleo e 66 cêntimos (45,9%) no da gasolina.

Portugal é o 10.º país com o gasóleo mais caro na UE

^{Comissão Europeia}

Em 2016, o Governo aumentou o ISP em seis cêntimos por litro para corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição da cotação internacional do petróleo, e comprometeu-se a fazer uma revisão trimestral do valor do imposto em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos, o que levou a pequenas reduções do ISP ao longo desse ano.

No entanto, em 2017, o Governo deixou de rever o valor do imposto, apesar das variações do preço do petróleo.

Segundo os dados mais recentes da execução orçamental publicado pela Direção-Geral do Orçamento, o Estado arrecadou 803,2 milhões de euros com o ISP no primeiro trimestre deste ano, mais 2,4% do que os 784,1 milhões de euros no mesmo período de 2017.

No conjunto do ano passado, o ISP rendeu 3.364,4 milhões de euros aos cofres do Estado, mais 3,2% do que em 2016.

Em declarações à Lusa, o deputado e vice-presidente da bancada do PSD António Leitão Amaro explicou que o tema do agendamento potestativo (direito de agendamento de um debate no plenário) de hoje se justifica porque “os preços do gasóleo e da gasolina em Portugal estão a atingir níveis históricos, extraordinariamente elevados”.

“Com certeza que há um efeito do aumento do preço petróleo do mercado mundial, mas há, houve e mantém-se uma opção, que é também uma promessa violada do Governo, que aumentou, nesta legislatura significativamente o ISP”, criticou, considerando que foram “três sucessivos agravamentos” do imposto que tem significado “uma fatura muito grande para os consumidores”.

"Esta situação torna-se ainda mais gritante quando o preço global, com o imposto incluído, atinge os valores tão elevados como atinge hoje, colocando Portugal no grupo de países com preços finais dos mais elevados.”

Na opinião de Leitão Amaro, esta é “uma forma diferente de austeridade que é imposta aos portugueses”. O deputado do PSD sublinhou que “houve uma escolha do Governo de agravar o preço dos combustíveis, na medida em que agravou o ISP”.

“Esta situação torna-se ainda mais gritante quando o preço global, com o imposto incluído, atinge os valores tão elevados como atinge hoje, colocando Portugal no grupo de países com preços finais dos mais elevados”, criticou.

O vice-presidente da bancada do PSD lembrou que “quando o governo em 2016 aumentou o ISP tinha feito uma vaga promessa de que esse aumento seria neutral e de que haveria uma correção caso os preços subissem”, condenando que “essa promessa foi e tem sido quebrada”.

Já na quarta-feira, no debate quinzenal, a coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou que o “Governo tem toda a margem para baixar o ISP, mantendo a receita fiscal” e conseguindo assim a neutralidade fiscal que foi prometida.

A coordenadora do BE recordou que, “quando em 2016 houve alteração no ISP foi quando o preço do barril estava muito baixo e o ISP era a forma de garantir uma receita fiscal mínima”, tendo então sido anunciado que “seria revisto conforme o preço do barril do petróleo”.

“Está na altura de o Governo fazer o que tinha dito que ia fazer: rever o ISP e conseguir a neutralidade fiscal que foi prometida”, pediu ao primeiro-ministro, António Costa.

Na resposta, o chefe do executivo começou por afirmar que “ao longo destes dois anos e meio, a carga fiscal sobre o gasóleo e a gasolina tem vindo a baixar, não tem vindo a aumentar”.

“A variação do preço não tem a ver com alterações fiscais, tem a ver com a cotação internacional dos produtos petrolíferos, que essa sim subiu”, justificou.