Siza Vieira não foi o único. Secretário de Estado da Juventude também acumulou gerência de empresa pessoal

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto acumulou a função de governante com a gerência de uma empresa pessoal durante 22 meses, avança o Correio da Manhã (acesso condicionado). Este é mais um caso de sobreposição de exercício de funções públicas e privadas no Governo, depois de se saber que Siza Vieira foi sócio-gerente de uma empresa durante dois meses após a tomada de posse.

João Paulo Rebelo entrou para o Governo de António Costa em abril de 2016 mas, apenas em janeiro deste ano é que renunciou ao cargo de gerente da João Paulo Rebelo, Unipessoal, Lda., uma empresa de exploração de mirtilos, de acordo com o registo de interesses divulgado esta quarta-feira na Assembleia da República.

Contactado pelo CM, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto explicou que, após remetido o registo de interesses para a Assembleia, “recebeu a 31 de janeiro de 2018 a informação da AR de ser incompatível o exercício simultâneo de gerente da referida sociedade e o exercício do cargo de secretário de Estado, ao contrário do que acontecia enquanto deputado“. Neste sentido, conforme respondeu, foi nesse mesmo dia que decidiu “renunciar ao exercício do cargo de gerente da referida sociedade, formalizou-o por carta, no dia 8 de fevereiro de 2018”.

Este caso vem juntar-se ao de Pedro Siza Vieira. O ministro Adjunto criou uma empresa um dia antes de entrar para o Governo, como revelou o ECO em primeira mão. Acumulou a função de gerente nesta empresa com o cargo no Executivo de António Costa, tendo renunciado à gerência dois meses depois de assumir funções no Governo, após ter sido alertado para o impedimento. O advogado disse desconhecer a legislação que impede um membro do Governo de acumular cargos de gerência em empresas privadas.