Ministério Público pediu a demissão de 20 políticos e gestores desde 2012

Nos últimos seis anos, o Ministério Público (MP) pediu o afastamento de 20 detentores de cargos públicos, entre políticos e gestores públicos, avança o Correio da Manhã (acesso pago), acrescentando que esses pedidos tiveram como base a existência de incompatibilidades.

De acordo com o diário, do total de 20 pedidos de afastamento que o MP terá feito ao Tribunal Constitucional (TC), oito terão sido validados pelo coletivo de juízes.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o MP propôs nos últimos seis anos 75 ações de perda de mandato, inibição ou demissão de governantes ou gestores públicos, adianta ainda o Correio da Manhã.

Em causa estavam incompatibilidades identificadas entre as funções que estes detentores de cargos públicos desempenhavam e os dados que declararam junto do TC.

Estes números são conhecidos numa altura em que o MP está a analisar os casos do ministro Siza Vieira e do secretário de Estado do Desporto João Paulo Rebelo, por terem acumulado cargos em empresas com funções no Governo. Entretanto, o Governo decidiu criar uma espécie de guia para futuros ministros e secretários de Estado, indicando todas as obrigações e entidades a quem têm de prestar informação ao entrar no Executivo.