FMI pede a França para não aliviar esforço de reformas

O Fundo Monetário Internacional elogiou o ritmo ambicioso das reformas francesas, mas pediu ao Governo de Emmanuel Macron para detalhar como vai cortar nos gastos públicos.

Na sua avaliação anual à economia francesa, o FMI considera que “o ambicioso ritmo de reformas” levado a cabo por França torna o país “o líder europeu” neste capítulo, mas pede mais, aliás, um pedido que também foi feito a Portugal aquando da apresentação do artigo IV. A flexibilização do Código de Trabalho deverá impulsionar o investimento, o emprego e o crescimento, defendeu o Fundo.

No entanto, a instituição liderada por Christine Lagarde quer mais detalhes sobre a forma como Macron pretende reduzir os elevados níveis de dívida pública. De acordo com as previsões do Fundo deverá estar em 89% do PIB em 2023. Emmanuel Macron, que chegou à presidência há cerca de um ano, vai receber os contributos de um grupo de trabalho sobre como reduzir os gastos públicos, uma redução no rácio face ao PIB, que terá de ser de, pelo menos 4% no médio prazo, segundo a avaliação do Fundo.

O modelo francês de Estado Social que oferece educação e saúde gratuitas para todos ajudou a manter um baixo nível de desigualdades, mas à custa de uma subida da despesa pública e dos impostos, que estão entre os mais elevados no mundo desenvolvido. “Reformas específicas ao nível da despesa a todos os níveis da Administração Pública, a começar com o Orçamento de 2019, são fundamentais para a credibilidade da estratégia apresentada”, sublinha o FMI no seu Artigo IV sobre França.

Reformas específicas ao nível da despesa a todos os níveis da Administração Pública, a começar com o Orçamento de 2019, são fundamentais para a credibilidade da estratégia apresentada.

O FMI incentiva o Executivo a prosseguir a implementação das reformas, nomeadamente para fomentar oportunidades de emprego para grupos desfavorecidos, e também uma abertura à concorrência no setor ferroviário.

“O pacote fiscal apresentado o ano passado reduziu o peso dos impostos sobre o trabalho, reduziu os impostos sobre as empresas e redefiniu a tributação do capital. Esperamos que estas reformas facilitem um melhor alinhamento dos salários com a produtividade, encoraje o investimento privado e impulsione a competitividade”, diz o comunicado.

Segundo o FMI, a economia francesa deverá crescer 2,1,% beneficiando de uma recuperação ampla, com um crescimento do PIB suportado pelas reformas internas e um ambiente global favorável.

As medidas sugeridas pelo FMI incluem uma subida progressiva da idade da reforma, em linha com o aumento da longevidade e aproximando-se dos restantes países europeus, no âmbito da reforma do sistema de pensões, que pretende unificar e e simplificar os vários sistemas existentes.

O Fundo sugere ainda um corte no número de funcionários públicos, não substituindo os que saem, incentivar o uso de contrato a prazo e os planos de saídas voluntárias na Função Pública. A reforma do Estado deve ainda passar, segundo o FMI, pela redução do número de municípios e evitar as sobreposições entre as funções do Governo central e local, porque isso pode gerar ganhos de eficiência adicionais.