Bulgária e França também saíram dos desequilíbrios excessivos. Mas só Portugal recebe carta

Portugal vai ser o único dos três Estados-membros que saíram da categoria de desequilíbrios macroeconómicos excessivos a receber uma carta da Comissão Europeia. Bruxelas quis dar um sinal positivo aos desenvolvimentos da economia portuguesa, mas quer ter a certeza que o país consolida essas melhorias. Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia para o euro, admitiu que o caso de Portugal esteve “mais sujeito a interpretações”.

O Pacote de Inverno do Semestre Europeu trouxe boas notícias para Portugal: o país deixou de ter desequilíbrios excessivos na avaliação dos técnicos da Comissão. Na conferência de imprensa, Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos, usou uma imagem para ilustrar o caso português: “Nós estamos hoje perante um copo meio cheio”, assegurou, argumentando que “a tendência é incontestavelmente positiva”. Foi um dia de “boas notícias”, como assinalou Moscovici. Mas ainda há trabalho pela frente.

Foi Valdis Dombrovskis quem veio por água na fervura. O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo euro também deixou elogios a Portugal, mas coube-lhe anunciar que Bruxelas irá enviar uma carta às autoridades portuguesas para salientar a importância da implementação de medidas para continuar a resolver os desequilíbrios macroeconómicos existentes. Este é um procedimento especial — já usado anteriormente — que vai ser adotado no caso de Portugal, mas não no caso da Bulgária e de França — dois países que também deixaram de ter desequilíbrios macroeconómicos excessivos.

"Eu diria que Portugal foi o caso que esteve mais sujeito a interpretações.”

Porquê? Dombrovskis esclarece: “Em relação às cartas, se olharem para a avaliação do ECFIN (Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros) para os diferentes casos dos países, eu diria que Portugal foi o caso que esteve mais sujeito a interpretações”. “Decidimos optar por uma interpretação positiva, mas ao mesmo tempo queremos enfatizar que ainda persistem grandes desequilíbrios e que Portugal tem de trabalhar para os resolver“, explicou o vice-presidente, assinalando que ainda não há uma data para o envio da carta.

No entanto, esta carta será enviada antes de o Governo divulgar o seu Programa Nacional de Reformas (PNR) e o Programa de Estabilidade (PE). O objetivo de Dombrovskis é estimular Portugal a continuar a implementar reformas estruturais de forma “ambiciosa”, algo que quer ver “detalhado” no PNR. Depois de apresentados esses documentos, Bruxelas divulgará as suas recomendações específicas por país em maio.

A decisão “positiva” para Portugal feita no colégio dos comissários foi mais consensual no caso da Bulgária e França (que ainda está sob o Procedimento por Défices Excessivos). Em ambos os países, a decisão foi mais clara pelo que não vão receber uma carta na caixa de correio. Sobre França, Valdis Dombrovskis disse que o país “apresentou reformas muito ambiciosas e muito abrangentes”.

Quando se referiu à Bulgária e a Portugal ao mesmo tempo, o vice-presidente colocou a tónica dos problemas no caso português. “O mesmo acontece [saída dos desequilíbrios excessivos] também à Bulgária e Portugal, mas no que se refere às questões atuas ainda há grandes desafios no caso de Portugal, sobretudo no que se refere ao nível de endividamento muito elevado dos particulares, das empresas e também do endividamento público e, portanto, as autoridades português foram convidadas a apresentar um Pacote de Reformas em abril que seja ambicioso”.

Apesar de receber a carta, e estar sob especial atenção, com esta melhoria Portugal também se diferencia de países como a Croácia, Chipre e Itália que continuam a registar desequilíbrios macroeconómicos excessivos. A Comissão Europeia destacou principalmente os progressos no mercado de trabalho com a redução da taxa de desemprego e os desenvolvimentos positivos na consolidação do sistema financeiro. Bruxelas assinala a melhoria registada com o ciclo económico positivo, mas não deixa de estar preocupada com o que acontecerá quando as condições deixarem de ser tão favoráveis.

A boa notícia não retira, porém, Portugal do procedimento por desequilíbrios macroeconómicos. O único país que saiu desse procedimento este ano foi a Eslovénia. Portugal continua lá, mas deixa de estar sob a ameaça de ter sanções — uma dúvida que existiu mas que foi dissipada por Bruxelas no ano passado. A vertente corretiva que leva a sanções está prevista para os países que repetidamente apresentem desequilíbrios macroeconómicos excessivos, algo que agora deixa de estar em cima da mesa em Portugal.