SIBS critica Autoridade da Concorrência. Recusa ser um entrave a novos operadores no mercado

O presidente da empresa de serviços de pagamento SIBS recusou que esta seja um entrave à entrada de novos operadores no mercado e considerou que penalizá-la é abrir a porta ao controlo do mercado pelo duopólio Visa e MasterCard. “A Autoridade da Concorrência queixa-se que em Portugal só existe um, mas em Espanha existiam três e fundiram-se com o acordo da Autoridade da Concorrência espanhola. Em Portugal, se destruírem o sistema nacional [de pagamentos, a SIBS] vamos ficar dependentes de Visa e MasterCard”, disse Vítor Bento no Parlamento, num grupo de trabalho sobre Serviços de Pagamento de Moeda Eletrónica.

O responsável da SIBS referia-se à Autoridade da Concorrência que, recentemente, considerou que a preponderância da SIBS no sistema de pagamentos em Portugal (detém a rede Multibanco e gere o sistema de liquidação e compensação) reforça as barreiras à entrada e à concorrência no mercado (nomeadamente de fintech, empresas tecnológicas de serviços financeiros) o que, no limite, pode levar à criação de um monopólio no sistema de pagamentos português.

Vítor Bento disse que a SIBS tem tido concorrentes e que a única razão para ainda manter uma quota significativa em Portugal nos serviços de pagamento é a sua eficiência, considerando que os serviços de pagamento em Portugal são bem melhores do que na generalidade dos países da Europa e que os portugueses que vivem em Bruxelas (Bélgica) ou Frankfurt (Alemanha) sentem bem essas diferenças. “Se o objetivo é criar-nos dificuldades, amanhã vamos estar dominados apenas por instituições que vêm de outros lados. Deixo este alerta porque é importante percebermos quais os problemas e não inventar problemas que não existem e aí, sim, criar problemas”, afirmou.

Já a presidente executiva da SIBS, Madalena Tomé, disse que em Portugal há 588 instituições de pagamento registadas no Banco de Portugal, que é quem concede autorizações, considerando que há “competitividade no mercado em Portugal de fintech de sistemas de pagamento” e que a SIBS está a ser vítima de um “preconceito”. Recordou ainda que está a haver um movimento de consolidação na Europa nas empresas que prestam serviços de pagamentos para conseguirem ganhar força e concorrerem, casos de Espanha ou do Reino Unido.

O Grupo SIBS tem por acionistas a maioria dos principais bancos que operam em Portugal. Cerca de 85% do capital social é detido por BCP, CGD, Santander Totta, BPI e Novo Banco.