Faturas sem papel, acesso automático a apoios sociais, “Tinder” das empresas e a Lola. Conheça as medidas do Simplex

O acesso a apoios sociais relacionados com a parentalidade e com as pensões vai passar a ser automatizado, os estrangeiros residentes em Portugal vão ter um “cartão de cidadão” e as faturas vão passar a ser emitidas sem papel. Estas são algumas das medidas que o Governo vai apresentar, esta quarta-feira, no âmbito do Simplex+2018. Uma por uma, conheça-as.

Faturas sem papel

A Fatura sem Papel vai permitir que um contribuinte que adquira algum produto ou serviço não seja obrigado a levar a fatura em papel, já que ela ficará disponível na área pessoal do Portal das Finanças. O Público escreve que esta medida irá poupar quase 70 mil árvores por ano.

Parentalidade e pensões… agora +Simples

O Simplex+2018 vai trazer o pré-preenchimento dos pedidos de prestações sociais, de forma a reduzir o tempo passado em filas na Segurança Social e mesmo os prazos de pagamento destas prestações. Em causa estão apoios como o abono de família, a licença de parentalidade ou as pensões. O pré-preenchimento dos pedidos será feito a partir da informação que o Estado já tem nas suas bases de dados, para atribuir um direito ou conceder uma licença.

Qual@Escola

Para facilitar o acesso a informação sobre a rede de escolas públicas, será lançada a Qual@Escola. Esta plataforma georreferenciada vai disponibilizar informação sobre as escolas públicas de cada zona, em função das ofertas e modalidades de ensino. O portal vai agregar informação que hoje está dispersa nos sites das autarquias e do Ministério da Educação.

Lola, a funcionária pública robô

Este ano, o Governo aposta num robô humanoide para prestar serviços de assistência nas Lojas do Cidadão. O robô Lola estará disponível, numa primeira fase, na Loja do Cidadão do Porto e vai interagir com os cidadãos para os reencaminhar para o serviço adequado, conduzindo-os no interior da loja ao local pretendido.

Cartão de cidadão para estrangeiros

Vai ser criado uma espécie de “cartão de cidadão” para estrangeiros que passem a viver em Portugal. No documento, vão constar os números de identificação fiscal, de segurança social e de Serviço Nacional de Saúde (SNS). A entrega deste cartão acontecerá no mesmo momento e local da emissão da autorização de residência.

“Tinder” empresarial

O Governo quer ser o cupido das empresas e, para isso, vai lançar um “Tinder empresarial”, um serviço de business match making, que pretende indicar às empresas portuguesas os mercados internacionais mais adequados para os seus produtos. É uma plataforma que funcionará à base de inteligência artificial e que permitirá fazer match entre a oferta e a procura, estando aberta a qualquer empresa que esteja interessada em levar os seus produtos além fronteiras. Estará operacional no quarto trimestre de 2019.

Central de Marcações do Estado

Mais uma plataforma eletrónica. Esta servirá para fazer o agendamento online de diversos serviços públicos, que vão desde a renovação de documentos como a carta de condução, cartão de cidadão ou passaporte, até à marcação de uma consulta. Vários destes serviços já podem ser agendados online. A diferença é que, agora, estarão agregados no mesmo portal.

Alfândegas +Simples

Para facilitar o processo de desalfandegamento de encomendas, será lançado o Alfândegas +Simples, uma medida que está a ser trabalhada pelo Governo em conjunto com os CTT. O objetivo é encurtar o processo de desalfandegamento em 10 a 15 dias. Será ainda criada uma área no Portal das Finanças, na qual se poderá acompanhar o estado do processo em questão. A medida estará em funcionamento no segundo trimestre de 2019. Até lá, será lançado um concurso público para a construção da plataforma.

Contratação para I&D fica mais fácil

O limite máximo de contratação por ajuste direto na atividade científica e de investigação vai ser alargado, com o objetivo de tornar as contratações nesta área mais rápidas e ágeis. O limite máximo de contratação através de ajuste direto passará a ser de 75 mil euros, o valor de referência da Europa.