Simplex+2018. Governo quer fazer “match” entre empresas e destinos de exportação

O Governo quer ser o cupido das empresas. Entre as oito medidas bandeira do Simplex+2018 — que vai ser apresentado esta quarta-feira — está, por isso, a criação de uma espécie de “Tinder empresarial”, isto é, um serviço de business match making, que pretende indicar às empresas portuguesas os mercados internacionais mais adequados para os seus produtos.

“É uma ferramenta de orientação e aconselhamento para empresas que não são maioritariamente exportadoras“, explica a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, em declarações ao ECO. Graça Fonseca adianta que se trata de uma plataforma “que funcionará à base de Inteligência Artificial” e que permitirá “fazer match entre a oferta e a procura”, estando aberta a qualquer companhia que esteja interessada em levar os seus produtos além fronteiras.

Segundo a governante, a ferramenta será desenvolvida pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e estará operacional no quarto trimestre de 2019. De resto, sublinha Graça Fonseca, o Simplex+ 2018 tem várias “medidas interessantes” que estão a ser desenvolvidas por esta entidade.

Compras presas na alfandega?

Quantas vezes comprou um qualquer artigo numa loja digital com armazéns fora da União Europeia e se viu a braços com o desalfandegamento da encomenda? O Governo quer facilitar este processo e, por isso, acaba de lançar a medida Alfandegas +Simples, no âmbito do programa em causa.

“Estamos a trabalhar em conjunto com a empresa postal no sentido de encurtar o procedimento em 10 a 15 dias [isto é, cortar] o período que eu demoro a receber o artigo que comprei desde que chegou a território nacional”, nota Graça Fonseca. De acordo com a secretária de Estado, além dessa redução do tempo de espera está também previsto a criação de uma área no Portal das Finanças, na qual se poderá acompanhar o estado do processo em questão.

“Encurtar prazos e promover o acesso ao conhecimento” são, assim, os objetivos desta medida, que só estará plenamente desenvolvida no segundo trimestre de 2019. Até lá, será lançado um concurso público para a construção da plataforma.

Limite máximo de contratação I&D sobe

A terceira medida bandeira do Simplex+ 2018 avançada ao ECO diz respeito ao engordar do limite máximo de contratação na atividade científica e de investigação por ajuste direto. “Na prática, esta medida visa a simplificação da contratação I&D para fazer com que seja mais rápida e ágil”, explica a secretária de Estado.

Com esta iniciativa, o limite máximo de contratação através de ajuste direto sobe para os 75 mil euros, fixando, deste modo, no valor de referência na Europa.

O Simplex+ 2018 é um programa de simplificação administrativa e modernização dos serviços públicos, que nasceu em 2006. Na última década, estas medidas permitiram a redução do número de deslocações e dos tempos de espera, bem como a eliminação de obrigações, de declarações, anexos e formulários, garante o Governo.