Ministros da Agricultura da UE prudentes sobre reforma da PAC

Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE), reunidos esta terça-feira em Sófia numa reunião informal, mostraram-se muito prudentes sobre as propostas de reforma da Política Agrícola Comum (PAC) divulgadas recentemente pela Comissão Europeia.

O lançamento da reforma da PAC coincide com o debate de um novo quadro plurianual financeiro (2021-2027), igualmente em fase de negociação com os Estados membros.

“A falta de consenso foi principalmente sobre as questões do dinheiro“, admitiu o comissário europeu da Agricultura, após a reunião. Segundo Phil Hogan, a Comissão quer obter um acordo sobre o quadro financeiro plurianual global “antes de março de 2019”, data prevista para a saída do Reino Unido da UE.

O corte apresentado para a PAC, na ordem dos 15% para todos os Estados-membros nas políticas de Desenvolvimento Rural (segundo pilar da PAC), foi uma vez mais contestado.

O ministro da Agricultura português, Luís Capoulas Santos, manifestou preocupação com a contribuição nacional necessária para compensar as perdas, segundo a AFP. “Isso vai representar um esforço para o orçamento nacional duas vezes maior do que o atual”, afirmou em declarações aos jornalistas.

Recorde-se que logo depois de conhecida a proposta da Comissão, Capoulas Santos emitiu um comunicado onde defendia que a proposta “era boa para os agricultores, mas má para o Orçamento do Estado”. “No que respeita à contrapartida nacional, a taxa de cofinanciamento obrigatória para as medidas do II Pilar [desenvolvimento rural] passa de 15% para 30%, traduzindo-se num esforço adicional de 763 milhões de euros ao longo dos sete anos de implementação do novo programa, razão pela qual o Governo considera a proposta má para o Orçamento do Estado”, explicava o comunicado enviado às redações a 1 de junho.

Os ministros de Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda e Portugal tinham-se reunido no dia anterior em Madrid para constituírem uma posição negocial conjunta no Conselho de Ministros Europeus da Agricultura, tendo em vista melhorar as propostas financeiras de Comissão. Uma reunião que levou o comissário Phil Hogan, no momento da apresentação da sua proposta sublinhar de forma irónica: “Se sentirem que a agricultura é a sua grande prioridade, tal como disseram ontem [dia 31 de maio] em Madrid, ficarei muito contente por ver mais dinheiro na agricultura e poderemos eliminar alguns dos cortes que fizemos ao nível do desenvolvimento rural”.

Mas não são apenas Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda e Portugal que estão preocupados. “Estamos um pouco céticos em relação ao orçamento, porque para uma reforma mais ambiciosa é necessário mais dinheiro”, resumiu a eslovena Tanja Strnisa. Também o ministro irlandês, Michael Creed, se manifestou “muito preocupado” e disse que “não é razoável pedir aos agricultores para continuarem a fazer cada vez mais com cada vez menos dinheiro”.