Afinal, ainda não há parecer que diz que Domingues não tem de declarar rendimentos

Afinal, e ao contrário do que tinha sido noticiado, António Domingues ainda não tem o parecer que sustenta que não está obrigado a entregar ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de rendimentos e património.

Segundo avança o Público (acesso pago) na edição deste sábado, o gabinete jurídico da Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a elaborar esse parecer, mas ainda não o concluiu. Aliás, escreve o mesmo jornal, só há poucos dias é que esse trabalho começou a ser feito.

A notícia do Público vem contrariar aquilo que já tinha sido dito por vários meios de comunicação. No final de outubro, a SIC Notícias dizia que António Domingues já estava na posse desse parecer jurídico.

Já o Expresso detalhava que não só o parecer estava pronto, como concluía que a declaração dos rendimentos seria obrigatória quando aplicada a gestores públicos ou a gestores de empresas participadas pelo Estado. Contudo, no caso de Domingues e da restante equipa de administração da CGD, houve escusa do Estatuto de Gestor Público, além de a CGD não ser participada pelo Estado, mas sim controlada.

Contudo, segundo o Público, os serviços jurídicos da CGD continuavam, na sexta-feira, a avaliar se os administradores do banco público são ou não obrigados a declarar rendimentos e património.

Voltam, assim, as especulações em torno do futuro de António Domingues à frente da CGD. Este sábado, o Expresso (acesso pago) volta a bater na tecla “demissão” e escreve que a administração do banco público está em risco de cair, caso o TC delibere a entrega obrigatória de declarações de rendimentos e património. Isto porque todos os administradores foram convidados no pressuposto de que não teriam de declarar essas informações.

Esta é já a segunda vez que se fala na possibilidade de demissão dos gestores da CGD. Esta semana, o Negócios já tinha adiantado que alguns administradores da CGD estão a ameaçar renunciar aos cargos se forem obrigados pelo TC a apresentarem as suas declarações.