David Justino: “O tempo de carreira dos docentes deve ser respeitado”

David Justino, vice-presidente dos social-democratas, critica o Governo pela falta de cumprimento da promessa relativamente ao congelamento das carreiras dos professores. Para David Justino, “estar a limitar o tempo de carreira é algo que não tem sentido, é mutilar algo que… é real” e, caso o PSD chegue ao Governo, admite que contar esse tempo de carreira dos docentes é um “direito básico”, que custaria cerca de 400 milhões de euros.

“Um dos princípios que defendemos é que não se deve prometer o que não se pode dar — ou, pelo menos, que não se tenha a certeza de que se possa dar. E aquilo que o atual Governo fez foi criar expectativas ao longo de vários meses, junto dos sindicatos e da classe dos professores, de que era possível dar“, disse o vice-presidente do PSD, em entrevista ao Público (acesso pago) e à Renascença. O problema, diz, “é agora é saber como essas progressões devem contar”. A ideia de não prometer o que não se pode cumprir já tinha sido, aliás, defendida pelo vice-presidente do PSD, Manuel Castro Almeida, em entrevista ao Diário de Notícias/TSF, na qual frisava que “cumprir a promessa aos professores vale mais do que umas décimas do PIB”.

Questionado sobre o que o partido faria caso estivesse no Governo, o presidente do Conselho Estratégico do PSD responde que “teria começado por propor alterações no Estatuto da Carreira Docente”, nomeadamente “o problema da profissionalização, o problema da avaliação de desempenho e os próprios escalões de progressão, tentando adaptá-los — sem levar tudo pela mesma bitola –, a outras carreiras“.

Defendendo que contar o tempo de carreira dos professores é “um direito básico”, o antigo ministro da Edução acrescenta que “o Estado tem de ser uma entidade de boa-fé, não pode estar a prometer uma coisa e depois fazer outra”. Para além disso, diz ter dúvidas relativamente ao custo de 600 milhões de euros para tal, justificando que, pelas suas contas, “dá um valor nos 400 milhões de euros, talvez um pouco mais“. Neste sentido, diz, “o problema não está nisso, está no como repor gradualmente essa progressão. Esse é que é o problema”.

Por outro lado, David Justino admite que face à tensão à esquerda, “o natural” é o PSD votar “contra o Orçamento”. “De uma forma global e face àquilo que já está explícito no programa de estabilidade – e ao que vamos assistindo diariamente de pressões mútuas entre os partidos da geringonça – digamos que a nossa disponibilidade para viabilizar o Orçamento é muito, muito… só em situações muito excecionais, não estou a ver quais”, disse. O responsável frisa ainda que o PSD está apostado em criar uma alternativa: “O que compete ao PSD é não só fazer oposição, mas apresentar-se como alternativa”.