Governo escolhe Orçamento comunitário e Portugal 2030 para debate quinzenal

O primeiro-ministro escolheu esta terça-feira temas europeus e vai discutir o próximo orçamento comunitário e o plano de investimentos Portugal 2030 no debate quinzenal no Parlamento, na quarta-feira, disse à Lusa fonte governamental.

António Costa vai abrir, na Assembleia da República, o debate quinzenal com os deputados, seguido de um segundo debate, preparatório do próximo Conselho Europeu.

De acordo com a informação prestada aos grupos parlamentares, o tema escolhido pelo Executivo é “Quadro Financeiro Plurianual e Plano Nacional de Investimentos – Portugal 2030”. Após a intervenção de Costa, segue-se uma ronda de perguntas dos partidos – PSD, BE, CDS-PP, PCP, Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e PS.

Em 2 de maio, a Comissão Europeia propôs um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1,279 biliões de euros, equivalente a 1,11% do rendimento nacional bruto da UE a 27 (já sem o Reino Unido), que prevê cortes que podem atingir os 7% na Política de Coesão e os 5% na Política Agrícola Comum.

Num debate quinzenal, ainda em maio, António Costa manifestou-se “insatisfeito” com a evolução das propostas de Bruxelas para o próximo quadro plurianual, classificando mesmo como “particularmente gravoso” para o orçamento nacional o ponto referente aos níveis de cofinanciamento por Estado-membro.