Apple pagou 0,7% de impostos na União Europeia de 2015 a 2017

Entre 2015 e 2017, a Apple pagou uma taxa média de 0,7% relativa aos impostos sobre os seus rendimentos em território europeu, isto porque a empresa se rege pelo sistema fiscal irlandês. As contas foram feitas pela Esquerda Unitária Europeia e a Esquerda Nórdica Verde, o grupo político europeu que defende que a gigante da maçã tem utilizado a Irlanda para levar a cabo negócios “Golden Delicious”.

Num estudo divulgado esta semana, o grupo onde se inclui o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda afirma que os rendimentos fora de território norte-americano foram taxados a valores mais baixos do que os previstos por lei, o que terá significado numa fuga fiscal que se localiza entre os quatro mil milhões de euros e os 21 mil milhões de euros.

“A Apple não será a única multinacional a utilizar esta estrutura, publicitada como uma estrutura popular utilizada por grandes empresas envolvidas no comércio de propriedade intelectual”, pode ler-se no relatório. O documento aponta ainda para que a empresa tenha tido o apoio do Governo irlandês para criar esta estrutura, podendo agora ser replicada.

Em agosto de 2016, Bruxelas concluiu que os benefícios fiscais concedidos pela Irlanda à multinacional tecnológica eram ilegais à luz das regras comunitárias de ajudas estatais, pois permitiram à Apple pagar substancialmente menos impostos que outras empresas. Nessa ocasião, os responsáveis exigiram que a Apple pagasse 13 mil milhões ao Estado irlandês, um valor relativo a esses impostos acrescidos de juros.

Chamada já este ano ao Parlamento Europeu para explicar o sucedido, a Apple recusou o pedido, alegando que não quer correr o risco de que o processo relativo aos benefícios fiscais alegadamente concedidos pela Irlanda à empresa possa de alguma forma ser prejudicado por um comentário público.

Este novo documento vem dar mais força às acusações que têm sido imputadas à empresa. “A Apple continua a utilizar a Irlanda como a peça-chave da sua estratégia de evasão fiscal”, conclui o estudo.