Novo regime de apoio para parcerias entre cientistas e pescadores

O mar é um dos símbolos icónicos de Portugal que tem, no âmbito do Programa Portugal 2020 merecido o seu destaque, nomeadamente no que concerne medidas previstas do FEAMP – Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

Com efeito, no âmbito deste fundo, surge o Programa Operacional do Mar 2020 cuja estratégia visa promover a competitividade com base na inovação e no conhecimento no setor; assegurar a sustentabilidade económica social e ambiental do setor da pesca e da aquicultura; contribuir para o bom estado ambiental do meio marinho e promover a Política Marítima Integrada e ainda contribuir para o desenvolvimento das zonas costeiras, aumentando o emprego, a capacidade e qualificação dos profissionais do setor.

O Programa Operacional Mar 2020 dispõe de uma linha de incentivos que visa a transferência de conhecimento entre pescadores e cientistas. Dirigida a organismos científicos ou técnicos, públicos ou privados, empresas de pesca ou da indústria de transformação, a linha de apoio visa estimular a criação e difusão de processos e produtos inovadores nas pescas e na transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, resultantes de colaborações efetivas entre cientistas e pescadores.

Os projetos em causa incluem atividades de recolha de dados, monitorização de recursos, estudos e projetos-piloto, bem como a divulgação de conhecimento e de resultados de investigação, através de seminários e workshops.

Os projetos colaborativos são considerados elegíveis se tiverem por objetivo (i) a introdução de produtos e equipamentos novos ou substancialmente melhorados, (ii) técnicas e processos novos ou melhorados, (iii) sistemas de gestão e de organização novos ou melhorados.

Ora, no passado dia 28, foi anunciado nos Açores, a criação de um novo regime de apoio, para o desenvolvimento de parcerias entre cientistas e pescadores, no valor de 1,2 milhões de euros. No âmbito deste regime poderão ser apoiados seis projetos, sendo que o valor máximo de apoio público por projeto é de 200 mil euros.

Com base nos avisos de candidatura anteriormente disponíveis, será expectável que os incentivos assumam a forma de subvenção não reembolsável e atinjam intensidades de auxílio superiores a 50% das despesas elegíveis.

As candidaturas a este apoio poderão ser efetuadas através da submissão de um formulário eletrónico disponível no website do Programa Operacional MAR 2020.