Costa quer que as estradas voltem a ser elegíveis para apoios comunitários

O primeiro-ministro defendeu esta segunda-feira a necessidade de definir as prioridades do país para que seja possível discutir o uso dos fundos europeus para estradas e infraestruturas. António Costa falava em Penacova, onde foi lançado o concurso da empreitada para requalificação do IP3.

Na altura em que se estão a iniciar as discussões com Bruxelas sobre o próximo quadro financeiro, o primeiro-ministro destaca que é importante saber como defender a política do país, depois de serem definidas as suas prioridades. A obra de requalificação do IP3 vai custar 134 milhões de euros, financiados através de investimento público direto, de uma forma faseada.

“Financiar uma obra destas com recursos exclusivamente nacionais, assente exclusivamente no Orçamento de Estado, quer dizer que o país vai deixar de poder investir este dinheiro noutras obras que seriam necessárias“, diz António Costa. Recorde-se que no atual quadro comunitário, o Portugal 2020, está vedado o financiamento comunitário a estradas, sendo apenas possível para as chamadas last miles, ou seja, as ligações entre fábricas e parques industriais às principais vias de comunicação. Esta limitação resultou do imperativo comunitário de não atribuir “nem mais um euro” para estradas, dada a forte rede de estradas que Portugal tem e o valor dos investimentos feitos no passado neste setor.

Costa relembrou que está em discussão pública o plano nacional de investimentos para a próxima década, para que exista uma ampla participação na definição dos investimentos. “Convidamos os autarcas, os empresários, as associações ambientais e todos aqueles interessados no desenvolvimento do território a terem uma participação ativa no desenho do que devem ser as prioridades para a próxima década”, afirmou o primeiro-ministro.

O IP3 liga Coimbra a Viseu e tem elevada sinistralidade rodoviária. A sua requalificação é uma obra que, segundo o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, deve durar três a quatro anos. O itinerário principal vai ter 85% da sua extensão com perfil de autoestrada, com duas faixas, mas sem portagens.