Bruxelas deixa passar Orçamento na próxima semana

A Comissão Europeia vai emitir a 16 de novembro a sua opinião sobre o Orçamento do Estado para 2017 e sobre a “ação efetiva” de Portugal para evitar a suspensão de fundos, anunciou hoje em Bruxelas o comissário europeu Pierre Moscovici.

As primeiras indicações que Moscovici deixou esta segunda-feira quanto ao parecer de Bruxelas em relação à proposta de orçamento foram positivas, de acordo com o jornal Público.

Isto porque não só o Orçamento do Estado para 2017 está de acordo com as regras europeias, como análise ao documento será apresentada em simultâneo com a avaliação do desempenho orçamental em 2016 e com a decisão relativa a uma eventual suspensão parcial dos fundos europeus ao país, segundo afirmou o comissário. Ou seja, tudo ficará decidido no próximo dia 16 de novembro.

“[O Orçamento] Estava conforme as regras”, declarou Pierre Moscovici após a reunião do Eurogrupo, adiantando que Bruxelas trocou algumas cartas com Lisboa para esclarecer algumas matérias. Assim, a dúvida agora parece ser apenas se a proposta de Orçamento é vista como estando em “risco de incumprimento” ou se está “parcialmente conforme”. Ambas as classificações evitam o chumbo europeu.

No final de uma reunião do Eurogrupo, o comissário europeu dos Assuntos Económicos fez um ponto da situação sobre o calendário do “semestre europeu” de coordenação de políticas económicas, apontando que na próxima quarta-feira, 9 de novembro, apresentará as previsões económicas de outono da Comissão.