Madeira vai avançar com processo judicial contra a TAP

O social-democrata Miguel Albuquerque, chefe do executivo madeirense, já tinha referido na terça-feira passada, durante uma cerimónia com responsáveis hoteleiros, a possibilidade de avançar com um processo judicial contra a TAP. Na passada quarta-feira confirmou ao jornal Público que o Governo já está em contacto com um escritório de advocacia para dar início ao processo.

“Esta manhã já pusemos o processo em andamento e vamos avançar judicialmente contra a TAP, reclamando uma indemnização pelos elevados prejuízos à economia madeirense”, disse Miguel Albuquerque. O Governo regional da Madeira responsabiliza a companhia aérea portuguesa pelos danos causados no turismo, consequência dos sucessivos cancelamentos e atrasos nos voos de e para o arquipélago. Desde o início do ano foram cancelados mais de 70 voos que afetaram “deliberadamente” cerca de dez mil passageiros para a Madeira.

O líder madeirense acusa a companhia de estar a “sabotar a economia regional” e reforça que 80% dos turistas chegam ao arquipélago por via aérea. Albuquerque fala, ainda, em dias de férias passados nos aeroportos e voos de ligação perdidos, o que considera serem fatores que influenciam a escolha do destino de férias.

Para o social-democrata, a estratégia da empresa tem discriminado o arquipélago. “É uma vergonha a forma como a TAP tem tratado os madeirenses e prejudicando a nossa economia nos últimos meses”, acrescentando que sai mais barato cancelar voos para o arquipélago do que para outros destinos europeus. “A TAP, com uma política de preços em que pratica tarifas pornográficas para a Madeira e muito baratas para outros destinos concorrentes, está a promover a concorrência”, afirma.

A forma como o Governo da República assiste a este problema é outro dos motivos de indignação para o executivo regional. “Já alertámos o Governo. O primeiro-ministro. O ministro da tutela. Mas preferem assobiar para o lado”, diz relembrando que um dos argumentos que foram utilizados para justificar a reversão da privatização da companhia aérea portuguesa foi precisamente a importância da TAP para as regiões autónomas. “A forma como Estado português, que é sócio maioritário da TAP, se tem comportado, demonstra que não tem a mínima preocupação nem com a Madeira, nem com os madeirenses”, diz.

Também Victor Freitas, líder parlamentar socialista, considerou uma “vergonha” a forma como a companhia aérea tem tratado os madeirenses. Exigiu que o Estado assuma a gestão da TAP e pediu ao Governo da República medidas concretas. “O senhor ministro com a pasta dos Transportes tem que tomar posição junto da TAP pela forma como a TAP está a tratar a Madeira”, afirmou Victor Freitas.

Quanto ao processo judicial em curso, o líder parlamentar socialistas concordou que a companhia aérea merece ser processada em tribunal.