UTAO: Investimento cresce até março um terço do previsto para o conjunto do ano

O investimento cresceu 9,8% no primeiro trimestre, menos de um terço do previsto pelo Governo para o conjunto do ano (32,7%), segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Numa análise sobre a execução orçamental do primeiro trimestre em contas nacionais, a UTAO refere que a despesa registou um crescimento ligeiro, “bastante mais moderado” do que o projetado em termos anuais, entre janeiro e março.

“A execução da despesa abaixo do previsto resultou fundamentalmente de desvios registados na despesa com juros, na despesa com Formação Bruta de Capital Fixo [FBCF] e nas despesas com pessoal e prestações sociais, encontrando-se a execução destas últimas influenciada pela alteração do perfil de pagamento intra-anual do subsídio de Natal aos funcionários públicos e pensionistas face ao ano anterior”, explica a UTAO.

De acordo com os técnicos que apoiam o parlamento, a despesa com juros evidenciou uma queda de 7,2% no primeiro trimestre, “mais acentuada do que a redução de 5,2% projetada no Programa de Estabilidade 2018-22. A redução da despesa com juros pagos refletiu uma diminuição da taxa de juro implícita da dívida pública, que no primeiro trimestre de 2018 diminuiu 0,3 pontos percentuais. face ao período homólogo, para 3%”

No mesmo período, continuam os especialistas, o ‘stock’ nominal de dívida pública aumentou 2,4 mil milhões de euros – para 245,8 mil milhões, embora em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) se tenha verificado uma redução de 3,7 pontos percentuais para 126,4%.

Também o crescimento da despesa de capital, onde se inclui a despesa com a Formação Bruta de Capital Fixo (investimento), cresceu menos: 12,3% no primeiro trimestre em termos homólogos, contra 26,7% previsto no conjunto do ano.

“A FBCF registou um crescimento de 9,8%, bastante aquém do crescimento de 32,7% projetado no Programa de Estabilidade 2018-22. O aumento das despesas de investimento concentrou-se sobretudo ao nível da administração regional e local, onde a FBCF aumentou 15,2%”, afirma a UTAO.

Na despesa corrente primária (sem contar com os encargos da dívida pública) também o crescimento ficou abaixo do previsto, devido às despesas com pessoal e com prestações sociais.

“As despesas com pessoal registaram no primeiro trimestre uma redução de 1,5%, evoluindo em sentido contrário face ao projetado para o conjunto do ano, que aponta para um crescimento de 2,1%”, afirma a UTAO, explicando que para esta evolução contribuiu “o diferente perfil de pagamento do subsídio de Natal, na medida em que em 2017 metade do subsídio foi pago em duodécimos e em 2018 o subsídio passa a ser pago na totalidade em novembro”.

Este efeito deverá contribuir para reduzir as despesas com pessoal face ao ano anterior até ao 3º trimestre e diluir-se no último trimestre de 2018, explicam.

Por outro lado, também a receita está a crescer menos do que o previsto: “O desempenho da receita no primeiro trimestre ficou aquém do previsto para o conjunto do ano”, ao avançar 3,2% entre janeiro e março (abaixo dos 4,1% previstos para o conjunto do ano).

Já a receita fiscal está a crescer mais do que o previsto no primeiro trimestre (5,6%, o que compara com um crescimento de 3,1%).

“Para o crescimento da receita fiscal superior ao previsto, contribuiu a evolução registada quer pela receita de impostos diretos, quer pela receita de impostos indiretos. Os impostos diretos aumentaram 2,6% em termos homólogos, o que se situou 2,4 pontos percentuais acima do ritmo de crescimento previsto no Programa de Estabilidade 2018-22”, afirma a UTAO.