Selo de maços de tabaco para 2019 vai ser rosa

Na primeira metade de 2019, os maços de tabaco vão surgir com uma estampilha — o selo que indica a qualidade e legalidade do tabaco, seja ele cigarros ou tabaco de enrolar — cor-de-rosa, que será um pouco mais cara do que a atual de cor verde.

Numa portaria publicada esta terça-feira em Diário da República e citada pelo Jornal de Negócios, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, assina por baixo da alteração da estampilha especial para os produtos sujeitos a imposto de tabaco para cor-de-rosa até maio de 2019.

A alteração é apenas até ao mês de maio visto que, nessa altura, entrará em vigor a lei que começará a obrigar os produtos de tabaco a apresentar um “elemento da segurança inviolável”, tendo a estampilha que ser adaptada para cumprir esse efeito até essa altura. A estampilha é fornecida e criada pela Imprensa Nacional Casa da Moeda, que vai então ter de desenvolver duas para 2019.

A nova estampilha cor-de-rosa será um pouco mais cara do que a atual, com um custo de 0,00443 euros para a versão não autocolante (mais 0,0006 euros do que em 2018) e 0,03245 euros para a versão autocolante (mais 0,00044 do que em 2018).