Já há mais de 50 mil contas bancárias low cost em Portugal. Clientes fogem às comissões

Os portugueses estão a aderir cada vez mais às contas low cost. Dados do Banco de Portugal, divulgados nesta quarta-feira, indicam que no primeiro semestre deste ano, o número de contas de Serviços Mínimos Bancários (SMB) cresceu 29%, para ultrapassar pela primeira vez um número acima de 50 mil.

De acordo com a entidade liderada por Carlos Costa, nos primeiros seis meses deste ano, foram criadas pelos bancos 7.404 novas contas de SMB. Este número representa um crescimento de 29% relativamente ao número existente em junho do ano passado e de 13% face a dezembro.

O número deste tipo de contas ascendeu assim para um total de 50.610, o que corresponde ao mais elevado de sempre. Trata-se de um sinal que cada vez mais pessoas estão a tirar partido das contas de SMB que foram criadas com o objetivo de “democratizar” o acesso aos serviços bancários de toda a população. O princípio foi possibilitar que todas as pessoas pudessem ter uma conta bancária, acesso permitido através da cobrança de um encargo reduzido. Os bancos não podem cobrar por ano mais do que 1% do salário mínimo nacional. Além disso, muitos clientes estão a aproveitar estas contas para tentar fugir às comissões, já que nesta altura a generalidade dos bancos cobra cada vez mais pela manutenção das contas tradicionais.

Contas low cost em crescimento

Do total de contas que foram criadas nos primeiros seis meses, o Banco de Portugal explica que mais de metade — 51% — trataram-se de conversões de outro tipo de contas bancárias. No primeiro semestre foram ainda encerradas 1.412 contas deste tipo, 83% das quais por iniciativa do cliente.

Depois de nos primeiros anos este regime ter apresentado uma adesão fraca, foi flexibilizado para abranger mais pessoas e também foi fomentada a sua publicitação nos balcões.

Para além do acesso à conta bancária, os SMB incluem a disponibilização de um cartão de débito, a possibilidade de movimentação através de caixas automáticos, do homebanking e dos balcões da instituição de crédito, para a realização de depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços e débitos diretos, sem restrição quanto ao número de operações a realizar.

Para além disso, possibilita também a realização de transferências intrabancárias nacionais para contas abertas na mesma instituição de crédito em que está domiciliada a conta de serviços mínimos bancários, sem restrição quanto ao número de operações.

Entretanto, este regime foi alargado já em meados deste ano, possibilitando que os clientes passam a poder ser titulares de uma conta de serviços mínimos bancários mesmo que já sejam contitulares de outra conta de serviços mínimos com pessoas com mais de 65 anos ou com um grau de invalidez permanente igual ou superior a 60%, desde que não tenham outras contas de depósito à ordem.

Foi ainda aumentado de 12 para 24 o número máximo de transferências interbancárias [entre bancos] nacionais e na União Europeia passíveis de serem realizadas por homebanking anualmente.

Os bancos não podem também impedir o cliente bancário, com fundamento no facto de o cliente ser titular de uma conta de serviços mínimos bancários, de adquirir outros produtos e serviços bancários aos custos praticados pelas instituições.