Oposição ataca o Governo por causa dos incêndios

O PCP considerou este sábado que as medidas de apoio anunciadas na sexta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, só respondem em parte aos danos e prejuízos causados pelo incêndio que lavrou durante uma semana em Monchique, afetando também Silves e Portimão.

“As medidas anunciadas ontem pelo primeiro-ministro apenas respondem parcialmente à dimensão deste sinistro”, afirmou Vasco Cardoso, membro da comissão política do Comité Central do PCP, numa conferência de imprensa realizada nas instalações do partido em Faro, sobre o incêndio que durante uma semana afetou Monchique e Silves, atingindo também, em menor proporção, Portimão (todos no distrito de Faro) e Odemira (no distrito de Beja).

O dirigente comunista recordou que “nem uma parte das medidas que foram inscritas no Orçamento do Estado para 2018, que foi aprovado com o voto favorável do PCP, foram cumpridas”, e exemplificou com “o reforço de meios” nos ministérios da Agricultura e do Ambiente ou a integração de guardas-florestais, assuntos que se têm “vindo a arrastar”.

“É necessário investimento a sério do ponto de vista dos meios e recursos públicos, que não podem estar aprisionado pelas regras do défice das contas públicas e pelas restrições orçamentais”, afirmou, recordando a opção de apoiar o sistema financeiro devido à crise, com a qual “o PCP esteve contra”.

Para o PCP, os incêndios florestais “não são um problema menor” e precisam de “investimento público desta ordem de grandeza” para “resolver os problemas com que hoje estão confrontados o interior e o mundo rural, a serra algarvia e grande parte do interior”.

“É neste sentido que consideramos que as medidas anunciadas por parte do primeiro-ministro são escassas, limitadas, insuficientes e incapazes de responder estruturalmente a um problema que está colocado. Passaram-se 15 anos do incêndio de Monchique e a constatação que fazemos é que hoje, 15 anos depois, a serra de Monchique estava mais mal preparada do que aquilo que estava há 15 anos para responder a uma catástrofe desta dimensão”, opinou. Por isso, Vasco Cardoso defendeu que “se não se tomarem medidas do ponto de vista do investimento público” será “uma questão de tempo até outra tragédia desta dimensão voltar a acontecer”.

O PCP, sublinhou, não quer que o país rume nesse sentido. “É num sentido diferente daquele que se tem vindo a evoluir pelo qual nos continuaremos a bater, com um conjunto de iniciativas que estamos aqui a anunciar, como a presença do secretário-geral do PCP [Jerónimo de Sousa] no terreno, na próxima quarta-feira”, referiu.

O PCP defendeu que “os critérios utilizados no apoio às populações vítimas dos incêndios de Pedrógão e de 15 outubro de 2017 devem ser os mesmos aplicados às populações de Monchique, Silves, Portimão e Odemira” e devem ser “acionados o quanto antes”.

Sobre o programa de reordenamento económica da serra algarvia anunciada por António Costa e que junta os municípios afetados e entidades oficiais, Vasco Cardoso disse que os sucessivos governos têm reagido a este tipo de acontecimentos com “anúncios de novos programas, novos investimentos e novas medidas”, mas depois “perde-se a noção entre aquilo que já foi anunciado e aquilo que está efetivamente a ser cumprido”.

“Aguardaremos com expectativa relativamente a esse programa que foi anunciado, mas tememos que seja mais um anúncio que muitas vezes fica a intensão e a consequência fica por concretizar”, disse ainda o dirigente do PCP.

CDS-PP acusa Governo de ter falhado na questão do SIRESP

O CDS-PP, por seu turno, acusou o Governo de ter falhado por se comprometer com uma decisão que “não estava ao seu alcance”, referindo-se ao facto de o Estado não ter passado a ser o acionista maioritário do SIRESP.

“Estamos todos recordados daquilo que o Governo disse em relação ao SIRESP [o sistema de comunicações de emergência do país] e da declaração que o primeiro-ministro fez, num debate quinzenal [no parlamento], se não estou em erro, em que culpou praticamente a operadora das falhas e dificuldades” nos incêndios de junho de 2017 na Região Centro, disse à Lusa o deputado do CDS-PP Telmo Correia, em reação à entrevista de António Costa ao Expresso (acesso pago).

“Perguntei várias vezes quando é que iria acontecer e a resposta foi sempre que estava a ser tratado”, afirmou o deputado, para quem o pior é que “o Governo se comprometeu com aquilo que não estava ao seu alcance garantir”.

Telmo Correia lamentou ainda “o estilo de governação” de António Costa, a quem acusa de “dizer exatamente uma coisa que é o contrário do que disse no início para justificar toda a incompetência” do que aconteceu nos incêndios do ano passado “e tomar uma série de resoluções que não conseguiu fazer”. “Vem dizer até que é melhor que o Estado não tenha o controlo [do SIRESP] porque assim é mais flexível. É inaceitável e vem num estilo de governação do primeiro-ministro”, afirmou.

Telmo Correia não compreende que agora, naquilo a que chama de “pós-Monchique” – o incêndio que lavrou naquela serra algarvia durante uma semana –, as declarações do primeiro-ministro lembrem, precisamente, o “pós-Pedrogão”, considerando que revelam “falta de bom senso e sensibilidade a tudo o que aconteceu”.

“Após as tragédias que aconteceram no ano passado, o Governo apareceu com uma série de ideias que iriam resolver o problema. À semelhança de Eduardo Cabrita, que tinha acabado de assumir a pasta [de ministro da Administração Interna], e anunciou, como uma das suas primeiras e grandes medidas a ser adotada que o Estado iria tomar o controlo do SIRESP”, lembrou o deputado do CDS-PP.

Telmo Correia reiterou que o primeiro-ministro assumiu, então, que a “culpa era da operadora” (a Altice) e que o recém-empossado ministro da Administração Interna anunciou que o estado iria deter 54% do sistema.