Bruxelas: Ministério das Finanças acolhe parte das previsões “com estranheza”

O Ministério das Finanças acolhe com “estranheza” uma parte das previsões da Comissão Europeia, reveladas esta quarta-feira, em Bruxelas.

Em comunicado enviado às redações, o gabinete de Mário Centeno diz que as previsões confirmam que Portugal deverá sair do Procedimento por Défices Excessivos em 2016 mas acrescenta depois que “o Ministério das Finanças acolhe no entanto com estranheza parte das referidas previsões”.

“Fica por esclarecer a metodologia usada pela Comissão para que a previsão para o défice de 2016 se situe em 2,7% do PIB”, indica o comunicado.

“Esta previsão é idêntica há seis meses, embora os dados sobre a execução orçamental, que são públicos e escrutináveis, apontem para que se atinja um défice na ordem dos 2,4% do PIB em 2016 – o mais baixo dos últimos 40 anos”, continua a nota enviada. A meta definida pela Comissão Europeia para o défice deste ano é de 2,5%, por isso a atual previsão de Bruxelas implica o falhanço deste objetivo, enquanto a do Executivo representa um resultado melhor do que a meta.

De acordo com o Ministério, Bruxelas reconhece a “notável melhoria do mercado de trabalho” e “dá conta do excelente comportamento do turismo em 2016”. Porém, também aponta para o crescimento tímido das exportações, “o que não corresponde aos últimos dados disponíveis”, frisa o gabinete.

Durante a conferência de imprensa de apresentação das previsões de outono, o comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, reconheceu a importância da troca de impressões que tem tido com as autoridades nacionais. Contudo, remeteu uma opinião sobre os dados portugueses para a próxima semana.

Depois de o Governo português ter enviado para Bruxelas o esboço de Orçamento para 2017, a Comissão pediu esclarecimentos adicionais e avisou que com as medidas incluídas e a informação contida nos documentos, o ajustamento estrutural implícito para o próximo ano será próximo de zero e, por isso mesmo, insuficiente (a meta são 0,6 pontos percentuais). Contudo, nos últimos dias Bruxelas já tinha confirmado que o documento português está conforme as regras.