Onde anda o liberalismo?

“Every man has a property in his own person. This nobody has a right to, but himself.” John Locke

Hoje em dia, os defensores do capitalismo e do liberalismo (entendido no conceito original como liberdade de capital e liberdade individual, não confundir com o tão mal usado termo “neo-liberalismo”) são mais difíceis de encontrar do que uma toupeira no inverno. Em Portugal nunca houve um pensamento assumidamente liberal e se houve durou muito pouco tempo. Este artigo vai revisitar a história do liberalismo português para percebermos a raiz do problema. Depois, passarei em revista o que se passa com o liberalismo no resto do mundo ocidental em 2018.

A realidade portuguesa. O liberalismo como prolongamento do Estado em vez de ruptura

O liberalismo nasceu nos fins do século XVIII e início do XIX, essencialmente de um desejo de ruptura total com os modelos absolutistas de organização política, económica e social prevalecentes até aí. No caso inglês, a ruptura foi mais pronunciada do que no resto da Europa porque havia a combinação de um apetite social pelo liberalismo, uma Revolução Industrial em curso e um Partido Liberal forte, apoiado numa tradição parlamentar independente. Nenhuma destas condições estava reunida na Europa continental, daí que, sobretudo em países mais pobres como Portugal, o liberalismo acabou por ser apenas um interregno no caminho para a dilatação do Estado do que uma ruptura total. De grosso modo, há três fases na experiência do liberalismo em Portugal, todas elas falhadas.

1. O primeiro falhanço: o início do liberalismo português e a Guerra civil.

   A primeira experiência liberal portuguesa (no Porto em 1820) começou logo numa posição de extrema fragilidade: o país sofria de um enorme atraso social e económico em relação ao centro da Europa, a corte estava a residir no Brasil e todo o tecido financeiro, político e militar era controlado pela Inglaterra. Os próprios objectivos da Revolução Liberal portuguesa eram mais os de um retorno ao anterior status quo (o regresso da Corte do Brasil, a restauração da exclusividade do comércio imperial e a independência do exército) do que propriamente uma rotura social e económica.O conteúdo e destino da primeira Constituição portuguesa (1822) prova essa fragilidade de nascença do liberalismo luso: Se, por um lado, se apostava na separação de poderes (legislativo, executivo e judicial), por outro não se reconhecia a liberdade religiosa (a Religião Católica era declarada como a única válida). O liberalismo nacional nasceu torto e durou pouco: As facções mais conservadoras da sociedade portuguesa encarregaram-se logo de suspender a Constituição em 1823. Dom Pedro tentou conciliar o inconciliável na nova Carta Constitucional de 1826 mas esse foi um exercício fútil. Seguiu-se uma Guerra Civil sangrenta que mergulhou o país no caos até 1834. No fim desta guerra Portugal estava mais endividado e dependente do exterior do que nunca, de rastos depois de quase trinta anos contínuos de conflito e divisão.

2. O segundo falhanço: o Fontismo, o endividamento e o caminho para a ditadura

   A experiência liberal portuguesa, depois da legislação de Mouzinho da Silveira e da vitória liberal na guerra de 1832-1834, traduziu-se na transferência da propriedade, outrora pertencente às ordens religiosas, para uma nova burguesia ligada às atividades financeiras e sedenta de títulos nobiliárquicos. A pequena burguesia, interessada nas atividades industrial e artesanal, cedo se desiludiu com o advento do liberalismo.

   O povo não teve direito a muitas liberdades. Ao longo do século XIX, continuou uma vaga de emigração maciça para o Brasil, procurando na ex-colónia a oportunidade de uma vida melhor. O tesouro continuava esgotado e a recorrer muito liberalmente (passe a palavra) a créditos e emprestimos nos bancos de Londres e Paris.

   Segue-se, a partir de 1851, o movimento regenerador que apresentava como ponto fulcral do seu programa político a renovação do sistema político e a criação das infra-estruturas básicas necessárias ao desenvolvimento do país. O movimento tinha como objectivo central estabelecer de forma definitiva o liberalismo em Portugal e para tal adoptou os princípios estabelecidos na Carta Constitucional de 1826, introduzindo-lhe as necessárias reformas pelo Acto Adicional de 1852.

   O programa político regenerador assentava num conjunto de reformas administrativas e económico-sociais, cuja aplicação tinha como objectivo fomentar o crescimento económico e ultrapassar os constrangimentos de natureza política e institucional que tinham impedido o país de se aproximar dos níveis de desenvolvimento da Europa. Atribuíam os bloqueios à má governação e ao tempo perdido com as múltiplas lutas político-ideológicas que até aí tinham assolado a vida política em Portugal. Fizeram-se estradas, caminhos de ferros, escolas (o chamado fontismo), mas novamente o desenvolvimento ou progresso era guiado pelo Estado e pelo endividamento e não pela sociedade civil (Fontes Pereira de Melo teve de criar uma série de impostos adicionais para o país poder obter crédito em Londres). Nem o Estado nem a sociedade foram reformados, ou seja não houve mais uma vez uma dinâmica interna para criar o modelo de país a que Portugal aspirava.

   No resto do século XIX, o país esqueceu o liberalismo e rendeu-se totalmente ao clientelismo, como tão bem Eça retrata nos Maias. A Revolução Industrial que tinha prosperado numa serie de países europeus passou largamente ao lado de Portugal e só no reinado de Dom Carlos I o país foi à bancarrota duas vezes – em 1892 e 1902, lançando a semente da revolta republicana.

   O que se seguiu à Implantação da República em 1910 não foi melhor: No espaço de 16 anos, o país teve 45 governos, mais duas bancarrotas, hiper-inflação e restruturações da dívida quase anuais. Ao contrário da maior parte do resto da Europa houve uma diminuição acentuada da actividade na indústria. O país estava mais do que pronto para o Estado Novo de Salazar.

3. O terceiro falhanço: ditadura corporativista, democracia e a União Europeia

   Salazar apareceu no cenário caótico de 1926 com a promessa simples de disciplinar as finanças públicas. Fe-lo à conta de uma combinação de três factores: uma gestão orçamental baseada em cativações (choque, horror, mas Centeno parece ter lido a mesma cartilha), remessas gigantescas das colónias africanas e um regime corporativo, o chamado Estado Novo. O Estado determinava que grupos económicos se formavam, onde, como e quando investiam. Não havia só falta de liberdade social mas total falta de liberdade económica.

   A estagnação portuguesa continuou até 1960 (o PIB per capita em relação à Europa em 1960 ainda era o mesmo que em 1926) mas, a partir de 1960, acontece uma certa modernização e liberalização económica (sempre sobre a tutela do Estado note-se): O país entra para a EFTA e as taxas de crescimento anuais da economia excederam os 10%, sobretudo durante a Primavera Marcelista. Apesar deste breve fogacho, o país continuava estruturalmente pobre, socialmente opressivo e como cereja no bolo tinha de aguentar com as consequências de uma guerra colonial longínqua.

   O regime ditatorial cai em 1974 e inaugura-se a democracia ou a III República Portuguesa. Não houve novamente muito tempo ou foco em desenvolver uma sociedade liberal: só num espaço de dez anos o país teve uma quasi gerra-civil, mais duas bancarrotas (1977 e 1983), nacionalizações desastradas e mais governos do que países concorrentes ao Eurovisão. O país exausto chega novamente a um homem providencial em 1985: Cavaco Silva.

   Animado pelo dilúvio de fundos europeus (com a adesão à CEE em 1985), os primeiros dois a três anos de cavaquismo pareciam trazer a promessa de algum liberalismo. Vários sectores viram a sua actividade liberalizada: Banca, telecomunicações, imprensa, televisão. Os grupos nacionalizados foram restaurados a mãos privadas e a Bolsa de Valores animava-se. Mas era novamente um liberalismo artificial: Pela calada inicialmente, e abertamente desde 1989, Cavaco abriu os cordões a uma expansão substancial do sector público/partidário por todas as áreas da actividade económica, sem qualquer consideração à capacidade do país de sustentar esse aumento do polvo do Estado. Guterres, Barroso, Lopes, Sócrates todos continuaram nessa direção, acelerada ainda mais pela queda dos custos de financiamento com a entrada para o euro. Portugal chega a 2011 e é brindado com a sua terceira bancarrota no espaço de apenas 30 anos, um recorde no espaço europeu.

   Seguiu-se um dos ajustamentos mais brutais na memória colectiva portuguesa, cumprido por Passos Coelho com eficiência, mas pouca criatividade de pensamento (nunca se fez ou arquitectou a tão desejada reforma da máquina estatal e da estrutura produtiva do país). Com as contas minimamente equilibradas, o país acordou em 2015 e mais uma vez embarcou num exercício de amnésia colectiva. De repente todos os problemas estavam resolvidos e o liberalismo desapareceu do debate.

Quem defende o liberalismo no espectro político português corrente? Practicamente só o Adolfo Mesquita Nunes e um ou dois novos grupos como o Portugal XXI e a Iniciativa Liberal. Aparte disso, é uma orgia geral de reversões, cativações para fazer parecer a Bruxelas que o país tem o Estado controlado e outras conversas mais ou menos estatizantes, enquanto se vive à conta do dinheiro do BCE. O próprio PSD, o maior partido da oposição, foge do termo “liberal” como um ateu foge da cruz.

O país continua estruturalmente pobre e nunca criou uma classe média e um sector de negócios privado forte que não dependesse do Estado e defendesse o liberalismo. Basta dizer que no top da Forbes das 500 maiores empresas do mundo, não há uma única portuguesa. Este foi o terceiro falhanço do liberalismo em Portugal. Mas e o que se passa fora de portas?

A realidade no Ocidente em 2018. O liberalismo em crise

O que é ainda mais surpreendente é a erosão do liberalismo em países onde esta foi sempre a corrente de pensamento dominante, e sobretudo no país que o criou e deu ao mundo: o Reino Unido. Por exemplo, o corrente governo britânico (que é teoricamente de direita) parece quase embaraçado quando tem de defender os méritos de deixar as forças do mercado guiar a economia. Basta ver que o sector empresarial ou a City de Londres nem tem sido consultados em todo o processo do Brexit pelo governo de Theresa May. De repente, é como se o tão famoso mercado não existisse. As decisões são tomadas sem envolvimento dos agentes que as vão ter de aceitar – ou seja, bancos, seguradoras, fundos de pensões, companhias de aviação, fabricantes de carros, e por aí fora.

Uma sondagem para a YouGov em 2017 revelou que há neste momento mais apoiantes do socialismo do que do capitalismo na Grã-Bretanha, o que deixou o meu queixo liberal caído. Mas o fenómeno é geral: um inquérito conduzido pelo Institute of Politics da Harvard University em 2016 verificou que 51% dos americanos inquiridos entre os 18 e 29 anos de idade não apoiam o capitalismo. Só na faixa etária com mais de 50 anos é que ainda existe uma maioria de inquiridos a favorecer o capitalismo liberal versus o socialismo.

O maior partido da oposição no Reino Unido é liderado por políticos que explicitamente defendem nacionalizações em massa de uma variedade de companhias (algo mais alinhado com o PREC de 1975 do que o Big Bang de 1986). Os Trabalhistas de Jeremy Corbyn exprimem constantemente o seu horror em relação aos benefícios de ver os recursos económicos livremente orientados por agentes privados e frequentemente insistem que o lucro empresarial é sinónimo de exploração.

Pela Europa fora (sempre mais estadista, é certo), o cenário não é muito mais animador: Em Itália há um novo governo que acredita piamente numa economia dirigista, na Alemanha, embora haja iniciativa privada, não há propriamente abertura de vários sectores económicos a compradores estrangeiros (veja-se como os alemães constantemente bloqueiam aquisições de companhias nacionais por compradores internacionais) e na própria América, Trump pratica no fundo um capitalismo por dictat, em que a máquina do Estado decide e manipula tarifas comerciais a seu belo prazer.

O que resta de liberal hoje em dia no Ocidente resume-se ao Canadá, à Escandinávia (que tem um modelo misto de liberalismo no sector privado com um Estado providência eficiente) e à Holanda, pouco mais. Macron, claro, defende uma certa liberalização, mas à forma francesa, ou seja altamente dirigista, mas pelo menos salvou-nos do horror que seria Le Pen.

Como chegámos a este ponto? E qual a importância deste fenómeno? A resposta à primeira questão é relativamente fácil: Ainda estamos todos no Ocidente a viver os efeitos secundários da Grande Recessão de 2007-9 (prolongada até 2013 na Europa). Essa recessão, e sobretudo as suas causas (excessivo endividamento público e privado facilitado por três décadas de liberalização extrema nos mercados de capital que acabaram com o rotundo crash financeiro de 2008) alastrou uma crença, na maior parte do público, de que o capitalismo era um modelo inerentemente falhado.

Na realidade, o que o crash financeiro revelou foi que haviam enormes problemas sim, mas, específicos aos bancos. A ausência de supervisão apropriada na maior parte dos países levou a que esses problemas se alastrassem e criassem vastos danos colaterais fora do sector financeiro (por exemplo, os portugueses ainda estão todos a pagar a conta do forrobodó no BES, Banif, Caixa e por aí fora).

Mas o ponto que muitas vezes se evita sublinhar é que as companhias e sectores fora do sector financeiro funcionavam e funcionam perfeitamente bem e elas não foram a causa do que é suposto ser um “falhanço total do capitalismo”, elas foram atingidas devido aos problemas que existiam pura e simplesmente no sector financeiro. Como nunca se fez esta distinção em público (e por exemplo, em Portugal, o governo de Passos Coelho nunca fez uma auditoria clara e meticulosa para mostrar aos portugueses que a causa da troika era o desgoverno anterior e não um desejo masoquista e “neo-liberal” de castigar as pessoas), ficou a ideia implantada de que o capitalismo liberal, no seu todo, é um modelo falhado.

O outro factor por detrás da hostilidade crescente contra a iniciativa privada e o liberalismo em geral é a crença que a distribuição da riqueza e rendimentos se tornou mais desigual nas ultimas décadas. Esta crença parece ser aceite pela maioria das pessoas sem qualquer reflexão, mas não é verdade, nem a nível global nem na mátria do liberalismo, o Reino Unido. Uma análise recente do Institute of Fiscal Studies britânico mostrou que, na realidade, a desigualdade de rendimentos tem permanecido exactamente igual nos últimos 30 anos. Pelo contrário, a nível global, a proporção da população no mundo em pobreza absoluta caiu mais de 40% desde o fim dos anos 80, em grosso modo devido ao crescimento da China e da Índia, desencadeado pela liberalização da actividade económica nesses países.

O famoso livro Capital no Seculo XXI do francês Thomas Piketty parecia ter dado respeitabilidade teórica e intelectual à ideia de que a desigualdade social vai aumentar de forma descontrolada, um argumento frequentemente usado lado a lado com a asserção errada de que essa mesma desigualdade já aumentou. Esta escola de pensamento associa desigualdade social a capitalismo tout court.

No Reino Unido, e numa série de outros países confrontados com este conjunto de crenças, muitos políticos que teriam sido defensores naturais do liberalismo noutras circunstâncias ficaram calados, focaram-se nas supostas falhas do capital ou ensaiaram planos de escape. Por exemplo, o Brexit foi fundamentalmente o resultado da rejeição popular contra a ideia liberal de livre circulação de pessoas ou capitais, agravada pelo impacto da crise económica de 2008. A nenhum ponto durante a campanha para o referendo o então primeiro-ministro britânico, David Cameron, lutou para defender esses ideais liberais ou para explicar aos britânicos que o aperto no nível de vida era a consequência da específica crise financeira e não uma consequência do capitalismo ou da livre circulação de pessoas.

Um exemplo mais recente é a velocidade com que vários elementos do Partido Conservador britânico estão a abraçar a ideia de um hard Brexit ou até de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo – esta era previamente a tribo que mais apoiava o capitalismo e agora é das mais vocais em dizer que existe uma “conspiração da elite global capitalista” contra a vontade do povo. Que Direita liberal esta?

A visão optimista é que esta é uma fase passageira e que deve de qualquer modo haver cepticismo sobre os benefícios do capitalismo laissez-faire e que o Estado deve corrigir as deficiências dos mercados. Segundo esta corrente, ninguém deve acreditar que os mercados e uma economia liberal são fundamentalmente eficientes. O capitalismo gera resultados maus e alguns muito maus. Segundo esta opinião, o que se está a passar pelo mundo ocidental, desde o Trump, ao Brexit, ao governo italiano, é simplesmente um período de revisão e discussão mais intensa em relação ao melhor modelo económico a seguir.

No entanto, muito do que nós estamos a ver acontecer hoje em dia vai muito para lá de uma simples aceitação de que o Estado também tem um papel a desempenhar na economia e que alguns resultados do modelo capitalista liberal são problemáticos. O que se está a passar é mais próximo de uma rejeição fundamental do papel dos mercados e das companhias privadas em criarem riqueza (curiosamente a riqueza que os Estados precisam para distribuir, se se acredita tão piamente numa política de redistribuição total).

Pode ser que o que Churchill disse acerca da democracia seja também verdade acerca do capitalismo – que é o pior sistema para tomar a maior parte das decisões, com excepção de todos os outros sistemas que já foram inventados. O registo de países que enxotaram ou eliminaram a iniciativa privada e uma concepção liberal da sociedade é ilustrativo do desastre a que leva esta crença no Estado como único agente económico – vejam-se as 500 mil crianças a morrer de subnutrição na Venezuela ou a inflação nos milhões de percentagem no Zimbabué. Em contraste, o liberalismo e o capitalismo deram-nos coisas fundamentais como o Renascimento, a imprensa, o carro, a penicilina, a rádio, a Internet, os frigoríficos, e por aí fora. Sem capitalismo, ainda viveríamos todos nas cavernas e a comunicar por sinais de fumo.

O romancista EM Forster [Edward Morgan Forster] escrevia que a democracia merecia duas salvas de palmas. Certamente que o liberalismo merece ao menos uma. De momento não recebe nenhuma e isto devia preocupar-nos e muito.

Nota: Por opção própria, o autor não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

Nota 2: O presente artigo resulta do desenvolvimento de um artigo originalmente publicado no blogue Capital Magazine.