Emigrantes que regressem vão ter desconto de 50% no IRS

Foram muitos os portugueses que saíram do país durante os anos da troika. Nomeadamente jovens qualificados. Para tentar que regressem, o Governo vai incluir no Orçamento do Estado para 2019 um desconto de 50% no IRS, mas também permitir a dedução de custos de instalação, como a viagem de regresso e as despesas com habitação.

De acordo com o Expresso (acesso pago), para tentar aliciar os muitos milhares de portugueses que emigraram — chegaram a ser 100 mil por ano, nos últimos anos — António Costa vai oferecer um desconto de 50% no IRS durante um período entre três a cinco anos (a janela temporal é uma das poucas questões que ainda estão aberto).

Este desconto, conta o semanário, vai acumular com a possibilidade de deduzir, também no IRS, um conjunto de custos de regresso e de instalação em Portugal. No pacote são admissíveis as despesas da viagem de regresso, custos de instalação e mesmo parte ou a totalidade dos custos com a nova habitação. Os incentivos só estarão em vigor, contudo, durante 2019 ou 2020, desde que tenha sido residente fiscal em Portugal até ao ano de 2015.

A medida visa essencialmente os jovens, mas estará acessível a toda a gente, independentemente da qualificação, idade ou nacionalidade. Isto é, se por exemplo um cidadão espanhol tiver residido em Portugal até 2014, e agora quiser regressar, terá direito a estas prerrogativas especiais, explica o Expresso. Do mesmo modo, também um emigrante português com o ensino básico que tenha ido trabalhar para a construção civil poderá aceder ao desconto fiscal.