António Costa quer que PS apresente lista paritária ao Parlamento Europeu

O secretário-geral do PS anunciou que vai apresentar uma proposta para que os socialistas apresentem nas eleições ao Parlamento Europeu “uma lista paritária 50/50”, considerando a luta contra as desigualdades como “um dos combates” do século.

“É nosso dever de ir à frente daquilo que a própria lei vai tornar obrigatório. E é por isso que espero que o Partido Socialista aprove a minha proposta para que a próxima lista ao Parlamento Europeu seja uma lista paritária de 50/50”, disse António Costa, em Caminha, durante um almoço com perto de 200 mulheres.

O líder socialista lembrou que os primeiros passos para a posterior aprovação da Lei da Paridade foram dados no tempo de um dos seus antecessores, António Guterres. A lei, que exige que as listas eleitorais para a Assembleia da República, o Parlamento Europeu e as autarquias locais devem assegurar uma representação mínima de 33% de cada um dos sexos, foi depois aprovada em 2006, com o Governo socialista de José Sócrates.

Agora, acrescentou António Costa, a legislação que está para discussão no parlamento prevê o aumento para 40% daquela quota e o alargamento a “todas as listas”.

“Vinte anos depois temos que olhar e perguntar: já chega o que fizemos? A resposta é não, não chega o que fizemos e demos agora mais um passo que espero que a Assembleia da República aprove brevemente”, referiu.

"É nosso dever de ir à frente daquilo que a própria lei vai tornar obrigatório. E é por isso que espero que o Partido Socialista aprove a minha proposta para que a próxima lista ao Parlamento Europeu seja uma lista paritária de 50/50.”

A proposta de lei do PS “alarga para 40% o limiar mínimo para cada género para todas as listas eletivas”, explicou o também primeiro-ministro.

“Chegou o tempo de acabar com essa barreira onde as quotas não são obrigatórias, devem passar a ser obrigatórias em todas a listas”, disse, acrescentando que a referida proposta também contempla “a alternância de género nos primeiros lugares das listas à Assembleia da República”.

António Costa, que foi recebido entre aplausos e sons do Minho em concertina, defendeu as novas propostas salientando que não basta “igualdade formal”, como já define a Constituição da República Portuguesa (CRP) e o Código Civil.

“Apesar da CRP e do Código Civil, esta igualdade continua a não existir e é por isso que o combate pela igualdade era um combate tão importante no final do sec XIX, no início do século XX e agora no século XXI”, disse.

Para o primeiro-ministro é “absolutamente intolerável que num mundo considerado de hoje, haja uma desigualdade [salarial] tão significativa para homens a e mulheres”, lembrando que essa desigualdade atinge os 26% em cargos de chefia.

“Isto mostra que o combate que temos que fazer é um combate cultural profundo, de alterações das mentalidades de quem é dirigente político e também empresarial”, salientou.

Perante uma plateia onde estava a ministra com a pasta da Igualdade, Maria Manuel Leitão, António Costa lembrou ainda a importância da conciliação entre a vida pessoal e profissional.

“A vida pessoal não esgota no trabalho e na família, vai muito para além disso, assenta na liberdade que cada um tem que ter de poder fazer aquilo que quiser, a conciliação da vida profissional e familiar não respeita só ao género feminino, mas a realidade da vida é a realidade da vida e sabemos bem que é o género feminino o mais prejudicado”, reconheceu.

António Costa fez também questão de lembrar que o homem tem igualmente algo a dizer na questão da vida familiar.

“A família não é um assunto só da mulher, desculpem exigir aqui também a minha quota-parte”, disse.