Desconto fiscal de António Costa reúne apoio de patrões

O desconto de 50% no IRS para quem regresse a Portugal é uma medida que agrada a alguns representantes dos patrões na concertação social. O Governo anunciou que pretende dar um desconto fiscal a quem tenha residido em Portugal entre 2011 e 2015, mas queira regressar nos próximos dois anos, contando com alguns aliados. Ainda assim, é uma proposta que tem sido alvo de críticas e poderá vir a ser melhorada.

A informação é avançada pelo Jornal de Negócios (acesso condicionado), que falou com os presidentes da CIP, da CCP, da CTP e da CAP. Só o presidente desta última, Eduardo Oliveira e Sousa, que representa o setor da agricultura, se mostrou contra a medida, classificando-a de “pura campanha eleitoral”. O desconto que o Governo está a preparar, e que foi inicialmente revelado pelo Expresso, poderá aplicar-se durante três a cinco anos e visa atrair para Portugal os antigos residentes portugueses, independentemente da nacionalidade.

João Vieira Lopes, presidente da CCP, disse que “este tipo de medidas é positivo” e que “os custos são proporcionais à sua eficácia”. António Saraiva, líder da CIP, elogiou a medida porque o país tem “uma enorme necessidade de mão-de-obra qualificada”. Já Francisco Calheiros, da CTP, salientou que, “quando há falta de mão-de-obra, qualificada e não qualificada, uma medida que promova o regresso de quadros é bem-vinda”.

Em contraciclo, Eduardo Oliveira e Sousa, líder da CAP, referiu que a medida é “um paliativo para uma situação crónica”. “Pode cativar meia dúzia de pessoas, mas não é com esta medida que as pessoas regressam”, acrescentou o representante patronal do setor da agricultura. Em causa, a existência deste desconto quando, em simultâneo, esteja em vigor uma medida que aplica uma taxa liberatória sobre os rendimentos de “não residentes”, algo que tem impacto nos trabalhadores recrutados pelos produtores para colheitas sazonais, explica o mesmo jornal.