Passes a preço reduzido no 1.º ou 2.º trimestre. Lisboa e Porto só no final de 2019, diz Matos Fernandes

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, assumiu esta terça-feira numa entrevista telefónica com a SIC Notícias que os passes de transportes públicos a preço reduzido, limitado a um máximo de 40 euros mensais, venham a chegar primeiro a outras zonas do país e só depois às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. O desfasamento temporal, admitiu, poderia dever-se à maior quantidade de operadoras com as quais o Governo terá de negociar nas duas maiores áreas metropolitanas do país, relativamente a sistemas comparativamente mais simples noutras cidades.

Matos Fernandes estima, assim, que os primeiros passes de valor reduzido comecem a ser introduzidos em várias zonas do país ao longo do primeiro e segundo trimestre de 2019, podendo só chegar a Lisboa e ao Porto no segundo semestre, reconheceu.

O ministro aproveitou ainda para sublinhar que não vê “polémica nenhuma” no facto de Fernando Medina, autarca de Lisboa, ter começado por anunciar a medida para a sua cidade, antes de o Governo ter explicitado que iria implementá-la em todo o país. “Vim esclarecer”, diz, que a ideia de a proposta ser para o todo país “nasceu desde o primeiro dia”, depois de vários autarcas terem aparecido “a reclamar que esta [fosse] uma proposta nacional”.

João Pedro Matos Fernandes disse ainda que acredita numa maior simplificação das ligações entre diferentes formas de transporte público numa área metropolitana, de acordo com a lei que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2020. “Não deve haver nas áreas metropolitanas mais do que uma autoridade de transporte”, disse, que não deve ser o Estado, e que faça uma unificação da bilhética e dos preços dos transportes coletivos na zona que abrange. Em Lisboa, exemplificou, existem mais de 100 tipos de título.

Numa entrevista publicada esta terça-feira no Jornal de Negócios, o ministro do Ambiente acrescentou que o custo da medida estaria estimado em cerca de 65 milhões de euros para a capital, 15 a 20 milhões para o Porto, e cinco a dez milhões para o resto do país. Para o ministro do Ambiente, quem deve assegurar o financiamento são os municípios. “Não faz sentido ser o Estado central, por via do Orçamento do Estado, a financiar a despesa com as indemnizações a pagar às empresas de transporte nas deslocações intramunicipais”, diz Matos Fernandes.