Proprietários divididos sobre proposta de Rio contra especulação

O presidente da Associação Nacional de Proprietários, António Frias Marques, disse, esta quinta-feira, que “subscreve completamente” a sugestão de Rui Rio sobre uma taxa de IRS diferenciada entre quem especula e quem retém imóveis.

O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu na quarta-feira à entrada para o Conselho Nacional, nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria, que o partido pode apresentar na discussão orçamental uma proposta para que a taxa do IRS sobre mais-valias seja diferenciada em função do número de anos entre a compra e a venda de imóveis.

Em declarações à agência Lusa, António Frias Marques disse que a associação subscreve completamente a sugestão de Rui Rio e destacou a necessidade urgente de combater a especulação imobiliária.

“Não há dúvida que tem de se pôr um travão nisso e principalmente na possibilidade de os estrangeiros fazerem aqui aplicações. Enquanto o mercado for liberalizado como é agora estamos na mão deles e vai acabar mal, a bolha vai rebentar e sabemos por experiência anterior quem vai pagar é o cidadão comum. Por isso, subscrevemos a sugestão do Dr. Rui Rio, completamente”, disse.

Na quarta-feira e quando questionado se o PSD irá apresentar uma iniciativa legislativa sobre a matéria, Rui Rio concretizou. “Face ao que surgiu, o PSD, em sede de Orçamento do Estado, acho que faz muito sentido apresentar uma proposta que materialize isto: que aqueles que andam a provocar preços especulativos paguem um imposto superior àqueles que não o fazem”, disse, referindo que, em França, quem “retém imóveis” durante décadas nem sequer paga qualquer imposto sobre as mais-valias.

Segundo esta ideia do presidente do PSD, “quem vende uma casa ao fim de dez anos teria uma taxa, quem vende ao fim de 20 ou 30 anos se calhar não pagaria nada, e quem anda a comprar e vender pagaria bastante porque anda a inflacionar o preço do mercado”.

Rui Rio salientou estar a falar de diferenciar a taxa do IRS já existente sobre mais-valias e não “de uma nova taxa”.

Associação Lisbonense de Proprietários critica proposta

Ao contrário de Frias Marques, o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários critica a proposta social-democrata em causa, defendendo que não faz sentido e contribuirá para paralisar o mercado, que “já tem impostos a mais”. Na opinião de Luís Meneses Leitão, a medida sugerida por Rio é um “delírio político”.

“É uma ideia que tem algumas correções face à do Bloco de Esquerda e que continua a não fazer sentido, podendo apenas levar a uma paralisação do mercado”, notou o responsável, em declarações ao Jornal de Negócios.

Meneses Leitão diz ainda ter “muita dificuldade em compreender que uma pessoa que compre um imóvel e depois tenha uma oportunidade para o revender seja penalizada por causa disso”.

Neste sentido, o representante realça que se trata de uma “solução completamente absurda e de um delírio políticos”. Explica também que, se um proprietário souber que vai pagar uma mais-valia inferior um ano depois, optará por realizar um contrato de promessa num dado momento e só depois a escritura.