Mariana Mortágua sobre a “Taxa Robles”: “Do CDS já esperávamos voto contra, do PS não”

O Bloco de Esquerda lamenta a oposição do PS à proposta bloquista para tributar a especulação imobiliária, diz que não contava com o voto contra dos socialistas, mas garante que mantém a proposta nas negociações do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

“A especulação expulsa muita gente das cidades. A nossa proposta dirige-se a fundos que não constroem ou reabilitam, só inflacionam preços. Do CDS já esperávamos voto contra, do PS não. É errado fechar portas ao princípio sem discutir medida. Mantemos proposta nas negociações“, defendeu a deputada do Bloco de Esquerda na rede social Twitter.

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Em declarações à Lusa, Carlos César afirmou que “não há qualquer intenção do Grupo Parlamentar do PS aprovar a proposta do Bloco de Esquerda”. O líder parlamentar do PS apontou ainda um caminho oposto. “Pelo contrário, a especulação não se combate com uma taxa que é uma repetição do imposto de mais-valias que já existe. A especulação combate-se eficazmente com o aumento de oferta de habitação acessível, como o Governo propôs e aguarda aprovação na Assembleia da República.”

As declarações surgem no dia em que o Diário de Notícias avança que o Governo vai viabilizar a taxa sobre a especulação imobiliária, citando sob anonimato fontes socialistas.

Na segunda-feira, o porta-voz do CDS, João Almeida, desafiou o Executivo a esclarecer se aceita esta nova taxa sobre a especulação imobiliária. “É muito importante saber se o Governo quer aproveitar este último orçamento da legislatura para mostrar aquilo que efetivamente o PS, que faz parte do Governo, quer para as finanças públicas do país ou se este orçamento vai, da parte do Governo, ser mais uma manta de retalhos, que acolhe impostos Mortágua, taxas Robles e tudo aquilo que faça parte do discurso demagógico dos partidos que apoiam o Governo”, disse Almeida, citado pela Lusa.

No domingo, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, anunciou uma proposta para travar a especulação imobiliária, adiantando que essa medida tem condições para ser aprovada no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 e que está a ser discutida desde maio com o Executivo. Trata-se de um mecanismo que seria semelhante à taxação “dos movimentos da especulação em bolsa”, sujeitando a uma taxa especial quem compra e vende num curto período de tempo e com muito lucro a incidir sobre particulares, fundos e empresas.