BE quer “travar bolha imobiliária” com nova taxa sobre especuladores

O Bloco de Esquerda quer “penalizar” os especuladores do setor imobiliário com uma nova “taxa de IRS”. Em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP 3, Catarina Martins explicou que esta medida faz parte do pacote de propostas para o Orçamento do Estado para 2019 que os bloquistas estão atualmente a negociar com o Executivo de António Costa.

“Um dos maiores problemas do país sobre o seu custo de vida é o preço da habitação”, sublinhou a deputada. Face à “bolha especulativa” que está a pressionar o setor em causa, o Bloco de Esquerda sugere que — à semelhança do que já acontece no mercado de ações — quem compre e venda “num curto período de tempo e com muito lucro” pague uma “taxa de IRS particular e penalizadora”.

A medida, explicou Catarina Martins, está a ser negociada desde maio. Não está, contudo, ainda fechado o prazo da operação sobre a qual se aplicará a taxa, nem o valor desse “penalização”. “É um passo que não vai resolver tudo, mas que é importante para travar a especulação”, salientou a parlamentar.

Os bloquistas exigem ainda que esta medida não seja “apenas simbólica”, isto é, que o seu valor e prazo sejam efetivos e tenham, assim, um “impacto real”. Segundo o partido, a concretizar-se, esta taxa trará três vantagens: travará a bolha imobiliária, angariará receitas para o Estado e ajudará a controlar os preços da habitação.

“É preciso mesmo penalizar quem compra imobiliário para vender depois com muito lucro, num curto espaço de tempo, porque essa é a única forma de travar a bolha“, assinalou Martins, este domingo.

Novo PGR? Tem havido “partidarização” da matéria

Questionada sobre a posição do Bloco de Esquerda no que diz respeito à recondução ou não de Joana Marques Vidal no cargo de Procuradora-Geral da República (PGR), Catarina Martins recusou comentar a matéria.

“Tenho assistido a uma tentativa de partidarização [do processo]. O cargo de PGR não é ocupado por campanhas dos partidos”, sublinhou a bloquista.

Na sexta-feira, também António Costa disse que esta não é uma “matéria de luta partidária”, tendo adiantado somente que a ministra da Justiça irá ouvir todos os partidos antes de fechar a proposta que levará a Belém.

À direita, Rui Rio também tem recusado revelar a posição do PSD. Já o CDS-PP adiantou que é a favor da manutenção de Joana Marques Vidal no cargo em causa. “No curto prazo, continuaremos a pugnar pela recondução da atual Procuradora-Geral da República”, reforçou Assunção Cristas, na reentré centrista.

O mandato de Joana Marques Vidal termina em outubro. A Constituição dita que seja agora o Governo a propor um novo nome para ocupar o cargo em questão, cabendo ao Chefe de Estado aceitar ou não essa sugestão.

Apesar de estar claro que não há qualquer impedimento legal à renovação do mandato da atual Procuradora-Geral, ainda não é certo o destino de Joana Marques Vidal. É sabido, no entanto, que o Governo não está inclinado para uma renovação.