Governo viabiliza “taxa Robles” proposta pelo Bloco

O Governo vai viabilizar no Orçamento do Estado para 2019 uma a taxa contra a especulação imobiliária sugerida pelo Bloco de Esquerda, avança esta terça-feira o Diário de Notícias (acesso pago). A ideia, segundo o Bloco, já está a ser negociada desde maio, e visa travar o lucro excessivo com a compra e venda de casas. O objetivo da medida é duplo: travar a especulação e aumentar a receita.

“Há disponibilidade”, “tecnicamente é possível”, “há caminho”, disseram ao Diário de Notícias fontes do PS.

Segundo o Bloco, a medida é inspirada na tributação “dos movimentos da especulação em bolsa”. Os detalhes ainda não são conhecidos, porque os valores estão a ser negociados com o Governo, mas, segundo o DN, a medida deverá incidir tanto sobre contribuintes individuais como coletivos, ou seja, as empresas.

Presentemente, a mais-valia da venda de uma casa é sujeita a uma tributação, em sede de IRS, de 50% do valor que resulta da diferença positiva entre a compra e a venda do imóvel. Depois, é preciso somar os encargos com a valorização, nos últimos 12 meses, nomeadamente com obras e outras despesas com imobiliárias ou o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT). No entanto, é possível ficar isento se o imóvel em causa for de habitação própria e permanente e houver a intenção de reinvestir noutra casa, mas a nova casa tem de casa ter sido comprada entre os 24 meses anteriores e os 36 posteriores à venda do imóvel que gerou as mais-valias.

Mas, para quem trabalha o setor não é com uma taxa deste tipo que se resolve a “selvajaria” que se vive no mercado imobiliário. Para a Associação Portuguesas de Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP) a taxa especial para penalizar a rotação de compra e venda de casas “é uma medida populista, típica da aproximação de eleições, mas com consequências para a economia portuguesa que podem ser muito graves”. Em declarações ao jornal Público (acesso condicionado), Luís Lima defende que as medidas tomadas do lado da procura no mercado de habitação representam “um crime de lesa-pátria”. Apesar de reconhecer que existe um problema, o responsável defende que é do lado da oferta que se deve atuar com medidas concretas.

A taxa Robles, como foi batizada pelo CDS não é a resposta e só irá agravar o problema “no arrendamento para estudantes e para a classe média ou mesmo com o despejo de inquilinos, muitos deles idosos, com recurso a medidas são verdadeira selvajaria, como cortar a água ou retirar corrimões”, defendeu Luís Lima.

Politicamente a medida está a ser fortemente contestada à direita. O CDS diz que “o BE abriu a época das taxas e impostos”, enquanto o PSD, por exemplo, pela voz de Leitão Amaro diz que “parece que é um impostos para esconder o embaraço com o caso Robles”, ambos citados pelo jornal i (acesso pago). O então vereador do Bloco de Esquerda em Lisboa investiu um milhão de euros num prédio em Alfama colocando-o depois à venda por 5,7 milhões. A polémica obrigou-o a demitir-se.