Entrevista de Assunção Cristas ao ECO: “Marcelo deve ouvir os partidos antes de decidir novo PGR”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deve ouvir os partidos antes de tomar uma decisão em relação à escolha de um Procurador-Geral da República, afirmou Assunção Cristas em entrevista ao ECO. “Sou a favor [da continuação de Joana Marques Vidal] e até faço um apelo ao senhor Presidente da República para ouvir os partidos nesta matéria. É verdade que esta é uma competência do Governo e, depois, uma nomeação do Presidente da República, portanto, tudo se joga entre primeiro-ministro e Presidente”, reconhece.

Nesta entrevista, que será publicada na próxima segunda-feira na íntegra, Cristas não fugiu ao tema da eventual substituição de Joana Marques Vidal. O primeiro-ministro António Costa tem dado sinais ambíguos sobre a escolha de um PGR para o próximo mandato, mas apoiou a leitura da ministra da Justiça, Van Dunem, segundo a qual não deve haver renovação de mandatos. Ainda há dias, Costa afirmou que a nomeação do próximo Procurador-Geral da República “não é matéria de luta partidária”. Em declarações aos jornalistas, deixou claro que “o Governo vai proceder à audição dos diversos partidos” antes de propor a Marcelo Rebelo de Sousa um nome para ocupar o cargo atualmente assumido por Joana Marques Vidal.

Nesta entrevista, Cristas reafirma que Joana Marques Vidal deve continuar em funções por mais um mandato, e quer dizer isso mesmo, formalmente, a Marcelo Rebelo de Sousa. “Acho que é importante que os partidos possam dar a sua visão, e a visão que eu vou transmitir ao Presidente da República é a de que a procuradora-geral Joana Marques Vidal deve poder continuar”.

Seria uma inovação o Presidente ouvir os partidos? “Este Presidente tem inovado em muitas matérias, por isso nesta também pode inovar”, responde Cristas.

A líder do CDS-PP admite que houve erros no mandato de Joana Marques Vidal. “Foi um trabalho… com certeza não perfeito, isso ninguém o faz, e há questões que é preciso resolver, questões de fundo. E talvez aquela que me incomoda mais são as fugas de informação por parte do Ministério Público. É um tema que precisa de mais trabalho e de uma oportunidade para ser resolvido por uma vez, em definitivo”. Ainda assim, acrescenta: “Mas a verdade é que, olhando para o bloco do mandato, vimos alguém com isenção, com imparcialidade, uma perceção de que a Justiça é mesmo para todos. Não há cidadãos de primeira e de segunda no que toca à relação com a Justiça, e acho que isso é um valor muito importante”, insiste.

“Quando a lei prevê um mandato de seis anos, e não diz que não pode ser renovado, a verdade é que o diz porque quer garantir condições de isenção e de independência. Ora, neste caso, acho que isso está provado. E, estando provado, não vejo mal nenhum, pelo contrário, vejo como positivo manter a Procuradora e permitir que continue a desenvolver o seu trabalho e a resolver aspetos que, até agora, não conseguiu resolver”, conclui a líder do CDS.

Nota: Na entrevista que o ECO publicará na na íntegra na próxima segunda-feira, uma conversa de hora e meia, Assunção Cristas fala da sua estratégia e objetivos eleitorais, da atual situação política e do Orçamento para o próximo ano.