Escolha de PGR não é “matéria de luta partidária”, diz António Costa

A nomeação do próximo Procurador-Geral da República “não é matéria de luta partidária”, garante o primeiro-ministro. Em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP 3, António Costa deixou claro que “o Governo vai proceder à audição dos diversos partidos” antes de propor a Marcelo Rebelo de Sousa um novo nome para ocupar o cargo atualmente assumido por Joana Marques Vidal.

“Esta matéria não é uma matéria de luta partidária”, sublinhou o líder do Executivo, explicando que a questão em causa terá de ser “tratada com tranquilidade”.

De visita à feira AgroGlobal, em Santarém, António Costa esclareceu que a ministra da Justiça vai ouvir todos os partidos antes de fechar a proposta que irá apresentar a Marcelo Rebelo de Sousa. Depois, caberá ao Presidente da República aceitar ou não o nome sugerido pelo Executivo para o cargo atualmente ocupado por Joana Marques Vidal.

O mandato da atual Procuradora-Geral termina em outubro. A Constituição dita que o Governo proponha agora um nome, reservando-se ao Chefe de Estado o poder de nomear alguém para ocupar este cargo.

Apesar de estar claro que não há qualquer impedimento à renovação do mandato da magistrada em causa, ainda não é certo o seu destino. É sabido, no entanto, que o Governo não está inclinado para uma renovação do mandato de Marques Vidal.

Rio também rejeita partidarizar nomeação da PGR

Já o presidente do PSD rejeitou falar sobre a eventual recondução da PGR antes de a questão ser colocada pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República, e aconselhou os críticos internos que discordam “estruturalmente” a saírem do partido.

Convidado do programa Bloco Central da TSF, que será transmitido a partir das 19h00, Rui Rio foi questionado sobre a posição do PSD quanto a uma eventual recondução de Joana Marques Vidal, que termina o mandato em outubro, mas respondeu que “quem é responsável por colocar o problema em cima da mesa é o primeiro-ministro e o Presidente da República”.

“Enquanto eles não colocarem o problema em cima de mesa, eu não coloco o problema. E muito menos faço uma coisa que tenho visto ser feita, que é partidarizar uma nomeação que deve ser tudo menos partidarizada”, afirmou.

O presidente do PSD salientou que não quer nenhum procurador-geral da República (PGR) que seja “mais afeto ao PSD, ao PS, ao CDS ou ao PCP”. “É logo errado, é logo errado isso. A partidarização deste tema, eu acho errado. Tem de ser feito com elevação e com sentido de Estado”, defendeu.

Na TSF, o presidente do PSD aconselhou os críticos internos que discordam “do ponto de vista estrutural” a tomarem uma atitude idêntica à de Pedro Santana Lopes, que no início de agosto saiu do PSD para formar um novo partido, a Aliança.

“Eu acho que aqueles que discordam, e discordam do ponto de vista estrutural, obviamente que é mais coerente sair, o que não é coerente é ficar dentro a tentar destruir. Se pertenço a um partido, clube, ou associação é para colaborar, e discordar criticamente, mas de forma genuína e de forma real, não de forma tática”, defendeu. Rui Rio elogiou até “a frontalidade” de Pedro Santana Lopes: “Posso discordar dele ter saído, podemos até achar que é incoerência, candidatou-se a líder e depois sai. Mas há pelo menos uma frontalidade, sai e agora está legitimado para criticar”.

“Ora quem estruturalmente discorda tem de ter uma atitude idêntica à que Pedro Santana Lopes teve. O que já não é tão bonito é ficar cá dentro a tentar destruir o próprio partido, pelo menos conjunturalmente enquanto for esta liderança”, sublinhou.

(Notícia atualizada às 20h47 com declarações de Rui Rio sobre o mesmo tema)