Serviços públicos em Portugal estão mais modernos… e os cidadãos?

Receitas no telemóvel, assinatura digital, autenticação online. Os serviços públicos em Portugal estão a avançar na modernização, e o que falta agora é conseguir que os cidadãos adiram aos mecanismos, referem os responsáveis das entidades que trabalham na área.

Para o Almirante Gameiro Marques, orador no painel sobre a tecnologia nos serviços públicos, “Portugal está bem posicionado e alinhado com o que se está a fazer no resto da Europa” no que toca a avanços na segurança digital. Para conseguir ter mecanismos avançados digitais, é necessário garantir que os dados estão protegidos.

“O que mais compromete e ameaça o nosso modelo de sociedade são coisas feitas através do ciberespaço que modificam premeditadamente o nosso conhecimento sobre a informação”, afirma o Almirante Gameiro Marques, diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS), na décima edição da conferência eID, organizada pela Multicert.

“Ninguém vai para o meio de um centro comercial dizer aos quatro ventos para onde vai de férias e o que vai jantar, mas fazem-no num local que tem muito mais pessoas, que é o Facebook”, exemplifica o diretor do GNS. Repete também um conselho que já tinha sido transmitido ao ECO — “se não estão a usar a câmara do computador, tapem-na, porque é a janela eletrónica do computador para o mundo”.

Mesmo sendo um país avançado nos serviços públicos digitais, nem todos os recursos são utilizados pelos cidadãos. André Vasconcelos, da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), refere que existem apenas 500 mil utilizadores únicos dos meios de autenticação disponibilizados no cartão de cidadão, que permite ao cidadão confirmar de forma segura a sua identidade, ao aceder a portais de diferentes entidades públicas.

Também a chave móvel digital, que desde abril já permite assinar documentos também, é pedida por 7% das pessoas que vão buscar o cartão. Mas o serviço é utilizado também em empresas privadas, como da banca ou das telecomunicações. Já na medicina, todos os médicos assinam com cartão de cidadão, porque é obrigatório.

A autenticação da assinatura ajuda a controlar a fraude, indica Henrique Martins, presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS). Em 2011 e 2012 foram a tribunal casos que se referiam a 130 milhões de euros em fraude, e uma das questões mais críticas era que se podia dizer que as pessoas não tinham assinado, exemplifica.

Já são mais de 200 mil assinaturas diárias em receitas atualmente, “pode estar ao lado do médico e pedir um medicamento, ele receita e o utilizador recebe, tudo através do telemóvel”, diz Henrique Martins. Estão ainda a trabalhar com parceiros internacionais, para que um português possa chegar, por exemplo, à Finlândia e levantar a receita. No final do ano já deverá ser possível, falta apenas alinhar os meios de autenticação, garante o presidente do SPMS.