Pedro Siza Vieira: o superministro que acumula a pasta da Economia

O ministro Adjunto Pedro Siza Vieira, que já era uma espécie de “superministro” para segurar e impulsionar as medidas direcionadas para o crescimento do país, toma posse esta segunda-feira na pasta da Economia, no âmbito da nova remodelação governamental. O advogado de 55 anos passa assim para a tutela de um Ministério cujas tarefas alguns já lhe atribuíam — como foi o caso de Luís Marques Mendes, que questionou a responsabilidade do recém-exonerado Caldeira Cabral no posto — mas sem segurar o pelouro da Energia, que salta para o Ambiente.

Pedro Siza Vieira licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde entretanto já ensinou, tendo também dado aulas na Autónoma, na Católica e na Nova, e foi sócio da Morais Leitão, J. Galvão Teles e Associados entre 2002 e 2017, tendo gerido ainda o escritório de Lisboa da Linklaters entre 2006 e 2016.

Enquanto ministro Adjunto, posição que tem exercido desde o princípio da legislatura, Siza Vieira tem como competências oficiais a coordenação entre ministérios e das medidas interministeriais, a tutela da Unidade de Missão para a Valorização do Interior e a participação em reuniões de assuntos económicos e de investimento — mas é, além disto, responsável pelo Programa Capitalizar e pelo Conselho Estratégico para a Internacionalização da Economia.

Pedro Siza Vieira pediu, no entanto, escusa dos temas relacionados com a energia no ano passado. Apesar de a Energia ser até agora tutelada pela Economia (com Siza à frente, o setor passa para as mãos de João Pedro Matos Fernandes no Ambiente), Siza Vieira tinha intervindo em questões energéticas enquanto Adjunto, até se escusar.

Foi nesta área que se centrou uma das polémicas à volta deste ministro: antes de se ter escusado às matérias relacionadas com a Energia, Pedro Siza Vieira tinha reunido com a China Three Gorges, a empresa estatal chinesa que lidera uma Oferta Pública de Aquisição sobre a EDP. Posteriormente tornou-se conhecido que a China Three Gorges fora assessorada pela Linklaters enquanto Siza Vieira lá se encontrava enquanto gestor, embora este afirme que a empresa chinesa não foi sua cliente.

Uma outra polémica relacionada com Siza Vieira rodeou o facto de este ser gerente não remunerado de uma empresa familiar criada em vésperas da tomada de posse, levando mesmo o Governo a criar uma checklist para indicar as informações e obrigações que os futuros governantes precisam de entregar, como declarações de rendimentos, e a que entidades, como o parlamento ou o Tribunal Constitucional, e quais os prazos a respeitar.