Poupança com juros e mais dividendos explicam 80% da redução do défice

O Governo quer baixar o défice de 0,7% para 0,2% do PIB, entre 2018 e 2019, e, para isso, conta com uma ajuda decisiva. Segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2019, que o Governo entregou esta segunda-feira no Parlamento, a poupança com juros e o acréscimo com dividendos justificam 80% da correção no défice.

No relatório que acompanha a proposta de lei, o Executivo aponta para um défice de 385,1 milhões de euros em 2019. Este valor compara com um défice de 1456,5 milhões de euros em 2018. Esta redução do défice corresponde a uma correção de 0,7% para 0,2%.

Do lado da receita, o maior contributo para a diminuição do défice vem da rubrica outras receitas correntes, que valem 5,8% do PIB, mais 0,3 pontos percentuais do que este ano. É aqui que se inclui o acréscimo de receitas com os dividendos do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Depósitos, que dão mais 326 milhões de euros. Esta subida equivale a 0,2% do PIB.

Já do lado da despesa, a rubrica que apresenta uma redução nas outras despesas de capital, de 0,3 pontos. No entanto, o Ministério das Finanças explica no relatório que esta evolução está afetada pelo facto de em 2018 estarem incluídas, nesta componente, medidas de efeito temporário. Uma delas foi a injeção de capital de 732 milhões de euros no Novo Banco.

Tirando esta rubrica, que terá mais a ver com um efeito base, do lado da despesa a segunda rubrica que mais contribui para a redução do défice é a poupança com juros, que passam de um peso no PIB de 3,5% para 3,3%.

Assim, ao acréscimo de receita de 0,2 pontos percentuais de PIB nos dividendos junta-se a redução da despesa com juros de 0,2 pontos percentuais de PIB. Tendo em conta que o Governo quer baixar o défice em 0,5 pontos percentuais, aqueles dois motivos explicam 80% da correção do défice.

A restante correção será explicada pela economia que o Governo vê a crescer 2,2% no próximo ano, apenas uma décima abaixo da projeção para este ano.

Estes fatores permitem ao Governo acomodar as novas medidas previstas para o conjunto do ano. O relatório revela que a totalidade das medidas pesa 313 milhões de euros no défice. São mais 292 milhões de euros de despesa e menos 21 milhões de euros na receita.