Centeno reitera que Roma tem de cumprir regras e lembra capacidade da UE de resistir a crises

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, disse esta quinta-feira que Itália terá de cumprir as regras orçamentais, tal como todos os outros países do euro e salientou a capacidade da União Europeia (UE) para resistir a crises.

“Temos procedimentos e regras, estamos todos comprometidos com o cumprimento das regras”, disse Centeno, à entrada para o Conselho Europeu, que esta quinta-feira inclui uma cimeira da zona euro em formato inclusivo.

“Há diálogos construtivos a decorrer e a nossa função é a de produzir planos orçamentais de acordo com as regras e que reforcem a nossa moeda comum”, sublinhou o também ministro das Finanças português, lembrando que a questão do orçamento italiano não está na agenda dos trabalhos e será discutido “na altura devida”. “A Europa mostrou ao longo da última década uma capacidade de se reformar e de resistir às crises”, disse ainda.

Na última reunião do Eurogrupo, no dia 1, no Luxemburgo, tanto Mário Centeno quanto o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, salientaram que a proposta de Roma de aumentar o défice está “fora das regras europeias”.

O Governo italiano propôs em setembro aumentar o défice para os próximos três anos até 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), como pediam os dois partidos que formam o executivo de coligação, o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, e contra os avisos do ministro da Economia, Giovanni Tria, que não queria subir o défice acima de 1,6%.

A decisão surge no chamado Documento de Economia e Finanças (DEF), que Itália publica anualmente e que apresenta o quadro macroeconómico para o país para o ano em curso e os objetivos para o triénio seguinte.

Conte espera “observações críticas” ao orçamento, embore o considere “muito bom”

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, admitiu esta quinta-feira que o seu Governo espera “observações críticas” por parte da Comissão Europeia à sua proposta de orçamento para 2019, ainda que esteja cada vez mais convencido de que esta é “muito boa”. “Esperamos observações críticas. Evidentemente, debateremos, sentar-nos-emos à mesa para explicar a proposta de orçamento e argumentar”, declarou à chegada para o segundo dia de Conselho Europeu, em Bruxelas.

Conte disse que, à medida que o tempo passa, está cada vez mais convencido de que o Orçamento do Estado italiano para 2019 é “muito bom”, apesar de não ser aquilo que a Comissão Europeia esperava. Conte defendeu, contudo, que apesar do desvio das regras europeias, a proposta orçamental italiana dá prioridade ao investimento e ao crescimento, uma mensagem que transmitiu esta manhã à chanceler alemã, Angela Merkel.

O comissário europeu Valdis Dombrovskis, responsável pela pasta do Euro, indicou na terça-feira que a Comissão Europeia tem duas semanas para pedir uma revisão do plano orçamental de Itália, caso conclua que se mantém o “desvio significativo” das regras europeias. Relativamente à posição do executivo comunitário sobre o plano orçamental italiano, que prevê um défice de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), Valdis Dombrovskis recordou a troca de correspondência entre ambas as partes.

“O Governo italiano escreveu-nos uma missiva na qual nos informava da alteração dos objetivos fiscais anteriormente fixados, incluindo a meta do défice de 2,4% do PIB. Numa primeira avaliação, observámos um desvio significativo das metas das regras europeias, e pedimos que o Governo italiano fizesse ajustamentos na sua proposta. Agora, quando terminarmos a nossa avaliação, daremos uma opinião formal”, disse.

Também na terça-feira, o presidente da Comissão Europeia lembrou, num encontro com jornalistas italianos, que Itália deve respeitar os seus compromissos. Caso a Comissão Europeia avance para o pedido de revisão da proposta orçamental italiana, seria a primeira vez que um orçamento era “chumbado” desde a criação do “semestre europeu“.

O executivo de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, enviou na noite de segunda-feira a Bruxelas um plano orçamental em que prevê um défice de 2,4% do PIB para 2019. O “orçamento do povo”, como foi batizado pelo governo, inclui 37 mil milhões de euros de despesas extras e uma redução de impostos, o que elevará o défice a 22 mil milhões de euros.

(Notícia atualizada às 10h31 com mais informações)