Governo aprova linha de crédito de dez milhões para empresas afetadas pelo Leslie
Para além de uma linha de crédito para as empresas que sofreram danos na tempestade, foi também aprovado em Conselho de Ministros um regime especial para as empreitadas públicas.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma linha de crédito para as empresas que foram afetadas pelo Leslie. Devido à dimensão do fenómeno, que ocorreu nos dias 13 e 14 de outubro, o Governo vai também adotar um “regime excecional de contratação de empreitadas públicas”.
“Estimamos que a linha de crédito não necessite de um valor superior a dez milhões de euros”, indicou Nelson de Souza, secretário de Estado do Desenvolvimento e da Coesão, aos jornalistas após o Conselho de Ministros. As indemnizações das companhias de seguros, a que terão acesso as empresas, serão deduzidas, acrescentou o secretário de Estado.
No regime excecional está prevista a possibilidade de contratação por ajuste direto, após consulta a três entidades, de empreitadas até cinco milhões de euros. O financiamento do conjunto das medidas planeadas pelo Governo para cobrir os danos do Leslie será feito através de organismos públicos, e de outras fontes comunitárias, como no caso da Agricultura e do Mar.
O montante total dos prejuízos causados pela tempestade ainda não foi totalmente contabilizado. “O inventário dos danos ainda está em curso, é mais difícil de fazer e mais complexo porque os efeitos deste evento espraiaram-se por um território mais vasto. Temos já a convicção de que é um fenómeno muito mais disseminado pelo território do que foram os incêndios de 2017“, explicou Nelson de Souza.
A tempestade Leslie provocou vários feridos ligeiros e desalojados, e foram comunicadas quase 1.900 ocorrências à Proteção Civil. O fenómeno afetou sobretudo o centro do país.
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