Dieselgate. Volkswagen obrigada a pagar 47 milhões aos acionistas da Porsche

O tribunal provincial de Stuttgart, na Alemanha, condenou esta quarta-feira o grupo Volkswagen, como dono da Porsche, a pagar 47 milhões de euros em compensações por não informar os acionistas da Porsche sobre o caso de manipulação das emissões de gases poluentes.

Citado pela agência EFE, o tribunal de primeira instância disse que a Porsche “deve compensar os acionistas queixosos pela violação dos requisitos de informação da normativa sobre mercados de capitais sobre” a fraude das emissões de gases poluentes nos carros a diesel.

O juiz à frente dos processos civis, Fabian Reuschle, afirmou esta quarta-feira que, pelo menos, o então presidente do fabricante automobilística, Martin Winterkorn, falhou “seriamente” com as suas obrigações. Segundo a EFE, a sentença defende que o grupo Volkswagen informou demasiado tarde — e, por isso, de forma deficitária — os acionistas sobre a evolução do caso e das suas consequências.

A decisão prevê, assim, uma compensação de mais de 44 milhões de euros para o grupo de acionistas representado pelo advogado Josef Broich e de 3,2 milhões de euros para o fundo de pensões da cidade britânica de Wolverhampton.

A Porsche já rejeitou a decisão, considerando-a injustificada, e anunciou que vai avançar com um recurso.

Em 23 de setembro, a Porsche anunciou que quer tornar-se a primeira fabricante automobilística alemã a deixar o diesel, apostando em motores a gasolina, híbridos e, a partir de 2019, em veículos elétricos. “Agora não haverá mais diesel na Porsche”, disse, na altura, Oliver Blume, sublinhando que a fabricante quer concentrar-se em motores a gasolina, híbridos e em “veículos elétricos puros”.

Em 13 de junho, a Volkswagen aceitou pagar uma multa de mil milhões de euros às autoridades da Alemanha, devido à fraude com as emissões de gases nos carros a diesel. As entidades judiciais concluíram que a Volkswagen falhou no controlo adequado da atividade do seu departamento de desenvolvimento de veículos, o que resultou na produção de 10,7 milhões de carros a diesel com um software de controlo de emissões ilegal, entre 2007 e 2015, depois vendidos em todo o mundo.

Trata-se de carros com o motor diesel EA 288 de terceira geração, nos Estados Unidos e Canadá, e com o motor EA 189 em outros países, equipados com uma função de software ilegal.

O escândalo, que foi revelado em 2015, nos Estados Unidos, já teve elevados custos para o fabricante automóvel em multas definidas pelas autoridades norte-americanas.