Hoje nas notícias: greves, Euro 2004 e RTP

Esta sexta-feira, a greve conjunta da UGT e da CGTP vai marcar o final da semana. A manifestação pode comprometer o normal funcionamento dos serviços de saúde, fechar escolas e outros serviços público. Fazendo as contas, a Função Pública protesta mais com Costa do que protestou durante o mandato de Passos Coelho. No futebol, já lá vão 14 anos desde o Euro 2004, mas ainda há marcas e, sobretudo, nas Câmaras, que estão a pagar os estádios da competição. Na televisão, o canal do Estado recebeu cinco mil milhões de euros desde 2003, o que significada 500 euros por cada habitante.

Houve mais greves durante o Governo de Costa do que com Passos

Em menos de três anos, António Costa já enfrentou quase tantas greves da Função Pública como as que ocorreram durante o mandato completo de Pedro Passos Coelho. É que, apesar das reposições, a Função Pública parece protestar mais com o atual primeiro-ministro. Esta sexta-feira vai ficar, aliás, marcada por uma greve conjunta da UGT e da CGTP, a primeira greve da administração pública que junta os sindicados que o primeiro-ministro, enquanto tal, tem pela frente. Em causa estão aumentos salariais, reforço de pessoal e respeito pela negociação com os sindicatos. A manifestação ameaça fechar escolas, serviços públicos e perturbar os serviços de saúde.

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Novo regime de pensões antecipadas pode chegar à Função Pública

O novo regime de pensões não se aplica, para já, à Caixa Geral de Aposentações (CGA). Contudo, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, não descarta essa possibilidade, dizendo que o Governo vai estudar a aplicação das novas regras de acesso à reforma também à CGA. Quanto às negociações com os parceiros, a Secretária de Estado refere que o “novo regime de pensões foi sempre discutido com o PCP [Partido Comunista Português] e o Bloco de Esquerda”.

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Sobretaxa de IRS ainda rendeu dinheiro ao Estado em 2018

O Orçamento do Estado (OE) para 2019, pela primeira vez desde 2013, vai deixar de contar com as receitas da sobretaxa do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) IRS. A medida que durou cinco anos e que assegurou encaixe para seis, uma vez que, em 2018, ainda houve cobrança, por causa do IRS de 2017, liquidado com a entrega das declarações em abril e maio. Com os acertos na sobretaxa, este ano o Estado encaixou 144 milhões de euros.

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Ainda falta pagar 107 milhões dos estádios do Euro

Há Câmaras que ainda estão a pagar os estádios do Europeu de Futebol de 2004, sendo que algumas têm elevadas dívidas em empréstimos contraídos na altura. Ao todo, falta pagar 107 milhões de euros. A Câmara Municipal de Leiria é a que tem a fatura mais pesada. Já o estádio do Braga custará cinco a seis vezes mais do que o preço previsto há 14 anos.

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RTP recebeu cinco mil milhões de euros desde 2003

O financiamento da RTP ultrapassa os cinco mil milhões de euros o que, em média, representa 500 euros por cada habitante. As contas foram feitas a partir de 2003, ano em que foi assinado o Acordo de Reestruturação Financeira do canal público, e incluem já as verbas previstas no Orçamento do Estado para 2019 (186,2 milhões). Ao longo destes anos a RTP foi financiada através de diversos mecanismos, mas o mais rentável é a Contribuição para o Audiovisual (CAV), que é paga mensalmente pelos contribuintes na fatura da eletricidade e cujo valor chega aos 2261,7 milhões.

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